De acordo com um comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras solicitou a abertura do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a eventual omissão do governador Wilson Lima (PSC) e do recém-empossado prefeito David Almeida (Avante) quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, em especial a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com COVID-19.
Segundo a nota, Aras levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que todos os entes federativos do país devem atuar em conjunto no combate à pandemia.
"As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal [STF] que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", diz o documento.
COVID-19: dor e desespero tomam conta de Manaus após colapso no sistema de saúde (VÍDEOS)https://t.co/A0XMcFCmKp
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Além do pedido de abertura de investigação dos governos estadual e municipal, a PGR solicitou ao ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, informações sobre o cumprimento de medidas que dizem respeito à pasta que ele comanda, mas não fez qualquer menção ao presidente Jair Bolsonaro. Caso quisesse investigar a atuação do governo federal, Aras deveria solicitar a abertura de inquérito no STF.
A PGR acrescentou no comunicado que Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, "para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União [MPU] que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias".
Bolsonaro deve ser responsabilizado pela falta de oxigênio no Amazonas?
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Partidos de oposição ao governo federal apresentaram, na noite de ontem (15), mais um pedido de impeachment.https://t.co/PPYvylprFt
A White Martins, empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio ao Amazonas, informou ontem (15) por meio de nota, segundo o UOL, que alertou o governo do estado na semana passada de que não teria condições de suprir a demanda pelo insumo por causa do aumento no número de internações de pacientes com COVID-19.
O sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso nesta semana devido ao aumento dos casos de COVID-19 no estado. Os hospitais estão superlotados e sofrem com a falta de insumos, principalmente os cilindros de oxigênio. Por causa da crise, pacientes começaram a ser transferidos para outros estados, e câmaras frigoríficas tiveram que ser instaladas nos cemitérios depois que o número de enterros explodiu.
