Receita Federal: professor aponta tendência mantida de queda e nova desaceleração no Brasil em 2021

A arrecadação da Receita Federal do Brasil em 2020 teve uma queda real de 6,91% (queda nominal de 3,75%) em relação a 2019, encerrando o ano em R$ 1,479 trilhão em impostos e contribuições (R$ 1,526 trilhão quando corrigida pela inflação). A redução, atribuída principalmente a uma diminuição das atividades econômicas por conta da pandemia, deve piorar a situação fiscal do país.

Para o Ministério da Economia, a queda, menor do que a esperada, já demonstra "o vigor da recuperação econômica" do Brasil, podendo ser considerada um resultado "excelente". No entanto, de acordo com especialistas, com essa perda de arrecadação, o governo perde também a sua capacidade de investimentos e deverá ter grandes dificuldades ao longo de 2021. 

​"Sem sombras de dúvidas, o Brasil, assim como qualquer outro país do mundo, sofreu profundamente com a pandemia. O fechamento das empresas e a diminuição da atividade empresarial geraram uma queda de arrecadação profunda, principalmente porque o governo federal não soube conduzir a economia brasileira no período de pandemia, com adiamento de poucos tributos e nenhum tipo de procedimento para o recolhimento antecipado ou mesmo parcelado. De modo que o contribuinte preferiu não efetuar o pagamento. E isso, sem sombra de dúvidas, piora a situação fiscal do país, uma vez que, sem a arrecadação, o governo perde a capacidade de investimentos", afirma, em entrevista à Sputnik Brasil, o advogado especialista em direito tributário Gabriel Quintanilha, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Ibmec.

Segundo o especialista, o Brasil já tem dificuldades graves para atrair investimentos do exterior, devido à insegurança econômica e a problemas políticos frequentes que tendem a afastar possíveis investidores. Com problemas também na arrecadação, a tendência, segundo ele, é a de que situação do país se complique ainda mais. 

"Outro ponto relevante foi o benefício emergencial que foi entregue à população. Sem um cálculo preliminar, o benefício foi, sem sombra de dúvidas, relevante. Porém, muito elevado para os cofres públicos brasileiros. E isso foi demonstrado claramente pela perda da capacidade do governo de manter o benefício. De modo que a manutenção de benefícios sociais ou mesmo estímulos econômicos, como novos benefícios fiscais ou programas de parcelamento, também saem profundamente prejudicados pela má gestão do período da pandemia." 

​Em 2021, mantido o cenário econômico e a perda de investimentos no Brasil, não há, de acordo com Quintanilha, boas perspectivas para a arrecadação federal, estadual ou municipal. 

"Nós teremos mais um ano muito difícil no Brasil, tendo em vista que a vacinação não avança como deveria e a própria população tem uma perda de renda muito relevante com o desemprego que assola o país. Sem o benefício social de R$ 600 que foi pago à população, a capacidade de gasto também diminui. De modo que há uma tendência de redução da arrecadação. Comércio e serviços serão impactados pela ausência desse benefício, uma vez que a população desempregada, que não consegue se recolocar durante a pandemia, não terá capacidade de realizar despesas. E, com isso, haverá mais uma desaceleração econômica no país. Com isso, a tendência para 2021 é uma tendência mantida de queda da arrecadação."