O órgão modificou os termos de duas ordens executivas emitidas pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, que tinham como alvo ativos em poder do governo venezuelano, o presidente Nicolás Maduro e qualquer membro do Executivo ou relacionado ao chefe de Estado venezuelano.
De acordo com o decreto atual, assinado por Bradley Smith, diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, "todas as transações e atividades envolvendo o governo da Venezuela" proibidas nas ordens anteriores, mas que são "normalmente secundárias e necessárias para o uso de portos e aeroportos na Venezuela", estão autorizadas.
Os EUA impõem sanções contra a Venezuela há muitos anos, mas intensificaram os embargos a partir de janeiro de 2019, após Maduro ser reeleito. O governo norte-americano considerou o pleito ilegal e reconheceu o opositor Juan Guaidó como presidente interino venezuelano.
Governo Biden reconhece Guaidó
Em 5 de agosto de 2019, o então presidente Trump proibiu praticamente qualquer transação com a Venezuela sem uma licença específica. A política dos EUA em relação à Venezuela dificultou a aquisição de medicamentos para tratamento de doenças, o que dificultou o combate à pandemia do coronavírus.
Apesar da medida tomada nesta terça-feira (2), o governo do democrata Joe Biden reconheceu Guaidó como presidente interino da Venezuela, embora ele não seja mais um membro da Assembleia Nacional.