A decisão é uma resposta a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PCdoB. A legenda pede que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia da COVID-19 em Manaus e em municípios paraenses, como Santarém.
Segundo o PCdoB, as duas autoridades praticaram crime de prevaricação ao atuarem de forma "descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde".
O partido também acusa o governo federal de propagar a "utilização de medicamentos que não têm eficácia científica", em referência à cloroquina.
Pazuello já é investigado no STF
O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso no início do ano com a alta de internações devido ao coronavírus. Diante da grande demanda, houve falta de oxigênio na capital e pacientes acabaram morrendo. Várias cidades do Pará também vivenciaram quadro semelhante.
"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo publicado pelo portal G1, em resposta à petição aberta.
A medida da PGR se soma a outra ação em andamento no Supremo, na qual Pazuello é investigado por omissão no combate à COVID-19 no Amazonas. Há indícios de que o governo federal foi avisado sobre a falta de oxigênio no estado, mas não teria atuado para minimizar o problema.
