A iniciativa já foi aprovada pelo Senado e define que o presidente do Banco Central vai exercer um mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Segundo o projeto, a prioridade do Banco Central será assegurar a estabilidade dos preços.
O placar da votação foi 339 a favor e 114 contrários. Os deputados rejeitaram sugestões de mudanças ao projeto.
Com a proposta, a diretoria colegiada do Banco Central será composta por nove integrantes, incluindo o presidente do órgão. Os oito diretores terão mandatos que iniciarão de maneira escalonada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação sinaliza para a garantia da estabilidade e da previsibilidade de todo sistema financeiro nacional.
"É uma votação que está esperando há mais de 40 anos. Tivemos a sinalização da garantia da estabilidade e previsibilidade de todo sistema financeiro; e o gesto do presidente da República em abrir mão da nomeação do presidente do Banco Central [ajudou na aprovação]", disse, citado pela Agência Câmara.
Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o projeto e chamou a iniciativa de "bolsa banqueiro".
"No momento em que o Brasil precisa discutir claramente as suas prioridades, que são o auxílio emergencial e a pandemia, nós estamos votando a autonomia do Banco Central", criticou, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, o Banco Central é vinculado ao Ministério da Economia, sem ser subordinado à pasta.
Com a aprovação do projeto, o BC se tornaria uma autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica".
