"Em relação ao que faz a Justiça de nosso país, o governo não se manifesta", declarou nesta terça-feira (16) a primeira vice-presidente de governo da Espanha, Carmen Calvo, em uma coletiva de imprensa poucas horas depois da detenção do artista, que foi condenado em 2018 por enaltecimento do terrorismo e injúrias à família real do país.
Não obstante, a vice-presidente lembrou que, como "parte das reflexões" do Executivo em torno do caso Hasél, o Ministério da Justiça planeja revisar a lei sobre esse crime para que não haja penas de prisão pelo mesmo.
"Nós acreditamos que deve haver mudanças", disse Calvo em referência aos crimes relacionados com a liberdade de expressão, que não trazem risco para a segurança das pessoas.
A vice-presidente reconheceu que a privação de liberdade, como modo de sanção para casos como o de Hasél, "não procede no contexto das liberdades em uma democracia", e garantiu que "o governo está trabalhando nisso".
Além disso, Calvo assinalou que o Ministério da Justiça espanhol pretende reforçar a proteção de manifestações artísticas, culturais e intelectuais no âmbito da liberdade de expressão com a "tolerância própria de uma democracia madura".
Diversas cidades da Espanha serão palco de manifestações nesta semana contra a prisão do rapper Pablo Hasel, condenado por enaltecimento do terrorismo e injúrias à monarquia https://t.co/uXIhNkG7HU
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 16, 2021
O caso de Pablo Hasél provocou uma onda de indignação na sociedade espanhola e em alguns setores políticos, o que levou o governo do país a anunciar uma reforma na lei no início de fevereiro.
Ao comentar o caso do artista, o vice-presidente de governo da Catalunha, Pere Aragonés, do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), disse que "o código penal é absolutamente anacrônico, persegue a liberdade de expressão e protege a Coroa mais do que os cidadãos", em entrevista à emissora pública catalã TV3.
Por causa da prisão do artista, diversas cidades da Espanha, como Madri, Saragoça, Barcelona, Santiago de Compostela e Lérida - a terra natal do rapper -, serão palco de protestos nesta semana.
Coalizão de esquerda pedirá indulto a Hasél
Por sua vez, o grupo parlamentar de esquerda Unidas Podemos anunciou nesta terça-feira (16) que solicitará um indulto ao Ministério de Justiça para o rapper Pablo Hasél.
"Acreditamos que esta situação é uma enorme anomalia democrática e, por isso, nos comprometemos a corrigi-la, tanto pela via legislativa, como pela via dos indultos", disse Jaume Asens, do partido catalão Em Comum Podem, que faz parte da coalizão Unidas Podemos, ao se referir ao caso de Hasél e de outro rapper, Valtonyc, que fugiu para a Bélgica há quase três anos após receber uma condenação similar.
‼️ Hoy anunciamos el registro de una petición de indulto para Hasél mientras se tramita nuestra ley por la libertad de expresión. La normalidad democrática no acepta a raperos en la cárcel.#LlibertatPabloHasél pic.twitter.com/MsUGZm1JnN
— Jaume Asens (@Jaumeasens) February 16, 2021
Hoje anunciamos o registro de uma petição de indulto para Hasél enquanto tramita nossa lei pela liberdade de expressão. A normalidade democrática não aceita que rappers sejam mandados para a prisão.
"Sim, se está tramitando uma lei para derrogar os delitos pelos quais Pablo Hasél foi condenado, seria coerente que o beneficiário dessa lei pudesse ser beneficiado antes de sua aprovação", explicou aos jornalistas o deputado na sala de imprensa do Congresso espanhol.
