No documento ao qual Sputnik Brasil teve acesso, a Polícia de Segurança Pública (PSP) multou a mineira Aline Kelle Rodrigues Reis em € 200 (R$ 1.314) por "inobservância do dever geral de recolhimento domiciliar", em função do lockdown por conta da pandemia de COVID-19. Ela havia devolvido o apartamento que alugou por um ano em Figueira da Foz, a 200 quilômetros de Lisboa, e foi ao aeroporto na noite desta segunda-feira (15) tentar trocar sua passagem para uma rota alternativa, já que, segundo ela, não conseguia contato com a companhia aérea.
Como já estava fechado o guichê da LATAM, empresa que havia emitido suas passagens para o Brasil, canceladas e remarcadas por duas vezes, ela passou a madrugada no aeroporto enquanto os filhos de 3, 11 e 13 anos dormiam no chão, já que não tinham lugar para ficar hospedados. Ela conta que, por volta das 10h desta terça-feira (16), foi abordada por quatro policiais e conduzida a uma sala por um deles, enquanto os demais ficaram com seus filhos.
"Levei multa por não estar em confinamento domiciliar, mas eu não tinha mais domicílio. Assinei a multa, pois ameaçaram levar meus filhos, e fiquei com medo de perder a guarda deles. Foi humilhante. Me senti uma criminosa, uma traficante, com quatro policiais em cima de mim. Não tiveram a solidariedade de ver que eu estava com três crianças", desabafa Aline.
Segundo ela, outras pessoas haviam dormido naquela noite no aeroporto: um casal de brasileiros e três portugueses, entre eles, um pedinte. No entanto, a mineira diz que foi a única a ser multada porque os policiais teriam descoberto que ela participa de dois grupos de WhatsApp que reúnem centenas de brasileiros que tiveram seus voos cancelados e não conseguem retornar ao Brasil. Ela acredita que a multa tenha sido "para servir de exemplo e dar um recado aos demais brasileiros" após sua foto ser publicada pelo jornal O Globo.
"Fui multada por discriminação. Quiseram reprimir e fazer com que outros brasileiros vissem e não fossem para o aeroporto. Começaram a me falar que eu estava errada e que esse ano não ia ser que nem 2020, quando os brasileiros dormiram no aeroporto. Disseram que, se eu quisesse ficar acampada, que fosse na porta do consulado, não no aeroporto. Eles ficaram me vigiando até eu ir embora", relata à Sputnik Brasil.
Com oito malas e sem saber para onde ir, Aline pediu a ajuda de um taxista para indicar algum hotel barato que estivesse aceitando hospedagem, já que a maioria se encontra fechada devido à pandemia. Depois de algumas tentativas, conseguiu se hospedar em um hostel. Sem emprego e com o dinheiro contado, foi mais um gasto que não estava em seu orçamento. No dia seguinte, foi acolhida por um casal de brasileiros, mas diz que agora só tem € 50 (R$ 328) para sobreviver até o fim do mês.
"Em janeiro, perdi meu trabalho porque o casal para o qual eu trabalhava cuidando dos filhos voltou para o Brasil. Se prolongarem a suspensão de voos mais uma vez, não sei como vou fazer. Como vou ficar até abril aqui? Isso é loucura. Tentei entrar em contato diversas vezes com o consulado, mas só recebo respostas automáticas", lamenta.
Embaixada de Portugal em Brasília anuncia voo de repatriamento
Já no Brasil, portugueses retidos em decorrência da suspensão de voos entre os dois países, que começou em 29 de janeiro e foi prorrogada até 1º de março, vivem um drama similar. A situação crítica fez com que, nesta sexta-feira (19), a Embaixada de Portugal em Brasília anunciasse um voo de repatriamento para 27 de fevereiro.
Segundo a embaixada, o voo de apoio ao regresso do Brasil será operado pela TAP, que entrará em contato com os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.
Além de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, os passageiros deverão cumprir, após a entrada em território lusitano, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.
Nesta quarta (17), Augusto Santos Silva, ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, já havia antecipado, na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, que havia cerca de 70 portugueses que necessitavam de apoio para voltar do Brasil.
"Na renovação da suspensão, dei instruções à embaixada no Brasil para começar a identificar os casos em que, por razões humanitárias, fosse necessário apoiar o repatriamento das pessoas. Há 70 portugueses que se encontram no Brasil, mas que não residem no Brasil, que, por razões de saúde, precisam de regressar a Portugal", disse Santos Silva na ocasião.
Contudo, uma petição pública intitulada "Retorno de cidadãos portugueses e de residentes em Portugal retidos no estrangeiro", criada em 5 de fevereiro pela luso-brasileira Catarina Miranda, já reunia mais de 1.100 assinaturas na tarde desta sexta-feira (19). No documento, dirigido ao governo português, os peticionários alegam que, devido às restrições impostas pela pandemia, centenas de cidadãos portugueses e de estrangeiros residentes em Portugal estão retidos em diferentes países, nomeadamente no Brasil.
"Muitas destas pessoas estão com problemas em manter alojamento e outras despesas básicas. Muitas famílias estão separadas, muitas pessoas anseiam voltar a casa e rever os seus cônjuges, filhos e familiares próximos. Muitas destas pessoas precisam de voltar, mesmo que de forma on-line, aos seus trabalhos e às suas escolas em Portugal. É urgente o governo português garantir aos cidadãos portugueses e aos estrangeiros residentes em Portugal o direito de regressar ao seu país!", lê-se em um trecho.
De acordo com a TAP, os aviões que são usados nas rotas do Brasil são os Airbus A330-900neo, com capacidade para 298 passageiros. A companhia aérea também tem orientado seus passageiros impedidos de voar devido às restrições no espaço aéreo a preencher um formulário on-line para que possam "avaliar a possibilidade, sem garantia, de realizar voos extra, com o acordo das autoridades".
"A atual situação afeta os nossos Clientes e estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para os transportar de volta a casa, para junto das suas famílias, nas rotas em que ainda é possível operar. Estamos em contacto com as autoridades de cada país e precisamos estar em contacto consigo e ter os seus contactos atualizados, para atender os Clientes com voos cancelados e os que querem viajar nos próximos dias", lê-se no formulário da TAP.
Embaixada do Brasil em Lisboa anuncia voo comercial para 26 de fevereiro
Questionado pela Sputnik Brasil se o voo de repatriamento anunciado pelo governo português não abriria uma brecha para negociar a liberação de voos de Portugal para o Brasil daquelas pessoas que já haviam comprado passagem e tiveram seus voos cancelados, o Itamaraty enviou a seguinte resposta.
"O governo do Brasil tem mantido diálogo constante com o governo português com vistas a possibilitar, proximamente, a realização de voos comerciais excepcionais que, honrando bilhetes já adquiridos, possibilitem o regresso de cidadãos brasileiros em Portugal e de cidadãos portugueses no Brasil", lê-se na resposta à Sputnik Brasil.
Após o fechamento desta matéria, a Embaixada do Brasil em Lisboa e os Consulados-Gerais em Lisboa, Porto e Faro informaram que os governos de Brasil e Portugal, por meio de seus respectivos Ministérios das Relações Exteriores, negociaram a realização de voo comercial extraordinário da empresa aérea TAP entre Lisboa e Guarulhos. O voo está previsto para realizar-se na próxima sexta (26).
"O voo do dia 26 de fevereiro é uma operação privada. Por esse motivo, os interessados devem tratar diretamente com a TAP da marcação
ou aproveitamento de bilhetes aéreos. Tendo em vista o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, os Consulados-Gerais
recordam que somente poderão ingressar no aeroporto os passageiros com bilhetes confirmados pela TAP", lê-se no comunicado.
O Itamaraty reforçou que não há, no presente momento, previsão de voos humanitários de repatriação a serem custeados pelo governo brasileiro, uma vez que a atual suspensão de voos se dá em circunstâncias distintas das verificadas em março/abril de 2020.
Entretanto, Sputnik Brasil já havia informado ao Itamaraty que a maioria dos mais de 350 brasileiros que tentam voltar ao Brasil de Portugal tinham passagens compradas e não querem voos de repatriamento custeados pelo governo, apenas voltar para casa com os bilhetes por que já pagaram. Sobre as reclamações dos brasileiros de não receberem respostas dos consulados do Brasil em Portugal ou apenas uma resposta automática, o Itamaraty informou o seguinte:
"Os consulados do Brasil em Lisboa, Porto e Faro têm efetuado levantamento dos nacionais brasileiros que, retidos em Portugal devido à suspensão temporária de voos entre os dois países, encontram-se em situação de desvalimento, com o intuito de que cidadãos em tal situação sejam encaminhados a entidades de acolhimento parceiras, seja para alojamento, seja para refeições", lê-se em outro trecho da nota.
Sputnik Brasil também solicitou um posicionamento de companhias aéreas que realizam voos de Portugal para o Brasil. A Azul não respondeu até o fechamento desta reportagem. Já a assessoria de imprensa da LATAM pediu a este correspondente em Lisboa dados dos passageiros, como nomes, telefones e número de bilhete. Uma lista com 35 nomes foi, então, enviada.
A assessoria informou que encaminhou a lista para as áreas responsáveis da LATAM ajudá-los. No entanto, reforçou que a empresa não tem voo nenhum em Portugal neste momento e que qualquer confirmação de voo de repatriação deve ser solicitada ao Ministério das Relações Exteriores.
A LATAM informou que ainda não retomou as suas operações para Portugal e que a retomada dos voos está sujeita às determinações das autoridades portuguesas. Segundo a empresa, todas as regras para ingresso de passageiros em países no exterior são exigências de seus respectivos governos nacionais, e à LATAM cabe apenas aplicar essas regras, na medida em que elas são sancionadas, divulgadas e/ou atualizadas pelas autoridades.
De acordo com a nota encaminhada à Sputnik Brasil, a LATAM está em contato com os passageiros afetados para minimizar os impactos e, na medida do possível, oferecer soluções alternativas.
"Os clientes com passagens emitidas de/para Lisboa poderão optar por uma das seguintes alternativas sem cobrança de taxas, dentro da validade do bilhete: remarcação da data do voo (sem multa ou diferença tarifária); reembolso completo (sem multa) no prazo de 12 meses; ou remarcação de origem/destino (sem multa e sujeito a diferença tarifária)", lê-se em um trecho.
A companhia reitera que os passageiros devem consultar, antes de seu voo, as constantes atualizações das exigências do país de destino da sua viagem, observando as regras e restrições para o seu embarque. Para auxiliar nessa consulta, a LATAM diz estar atualizando regularmente as informações em seu site.
