O presidente Jair Bolsonaro editou, em 12 de fevereiro, quatro decretos para flexibilizar a compra de armas e munição, ampliando os limites para aquisição e estoque de armamentos e cartuchos. De acordo com as alterações propostas por Bolsonaro, o aumento do número máximo de armas permitido para uso de pessoas com certificado passa de quatro para seis.
O sociólogo e especialista em segurança pela UERJ, Ignácio Cano, disse à Sputnik Brasil que existem consequências de curto e de longo prazo para a política armamentista do governo Bolsonaro.
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que flexibilizam acesso às armashttps://t.co/PnkX44ODgg
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 24, 2021
Segundo ele, em um primeiro momento teríamos um aumento no número de mortes causadas por acidentes, suicídios, e por "pessoas que perdem a cabeça e usam a arma", por exemplo. Já em um cenário de médio e longo prazo, o especialista destacou que haverá uma "diminuição nos preços das armas no mercado, pelo aumento da oferta, que vai facilitar o acesso dos criminosos profissionais às armas".
"Essa é mais uma tentativa do governo Bolsonaro, entre várias anteriores e outras que virão, para aumentar o número de armas em circulação, para aumentar os tipos de armas que podem ser compradas, para aumentar o número que cada pessoa tem direito, etc.", disse.
Após quatro partidos da oposição (PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade) protocolarem contestações no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber estabeleceu na última terça-feira (23) um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente explicações sobre os decretos referentes à flexibilização da compra de armas.
Os novos decretos sobre armas e munições também ganharam repercussão através de uma carta enviada ao STF pelo ex-ministro de Defesa e Segurança Pública, Raul Jungmann, em que ele faz um apelo para uma "urgente intervenção desta Corte visando conjurar a ameaça que paira sobre a nação".
No documento, o ex-ministro adverte para os perigos de projetos do governo para promover autogolpe, afirmando que o "armamento evoca flagelo da guerra civil".
Neste contexto, o especialista Ignácio Cano lembrou o episódio da reunião ministerial de 22 de abril, em que Jair Bolsonaro defendeu armar a população "para impedir uma ditadura no país".
"O alerta do ministro Jungmann é oportuno, porque naquela reunião de gabinete de governo, que foi gravada e difundida, Bolsonaro disse claramente que queria armar as pessoas para que elas resistissem às determinações e regulamentações de confinamento na pandemia. Então há claramente um intuito político nessa tentativa de armar a população", afirmou.
O sociólogo destacou que, no contexto político brasileiro, a parcela da população que gosta de armas e que buscaria comprar estes itens seriam os apoiadores de Bolsonaro. Com isso, Ignácio Cano argumenta que a perspectiva do presidente é de que o seu grupo de seguidores "poderia resistir pela força a qualquer determinação legal das autoridades constituídas".
De acordo com ele, isso é extremamente perigoso: "É uma fantasia de inspiração fascista do Bolsonaro", frisou.
"É bastante perigoso em termos de consequências para o Brasil, que já são muito negativas pelo aumento da circulação e do acesso às armas pelos criminosos. Agora entramos em uma outra fase em que há o risco de violência política através dessas armas. Esperemos que isso não continue, mas o risco é claro", concluiu e especialista em segurança.
