Configuração de comissões no Senado favorece governo de Jair Bolsonaro?

Nesta semana, o Senado Federal definiu, em grande parte, a composição de 12 de suas 13 comissões permanentes para o biênio de 2021-2023, faltando apenas a do Senado do Futuro, ainda sem data.

A mais importante delas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ficou sob o comando de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu a Casa até o último dia 1º. Ele terá como vice o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

As demais ficarão da seguinte forma:

Comissão de Meio Ambiente (CMA): Jaques Wagner (PT-BA) como presidente e Confúcio Moura (MDB-RO) como vice;

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Acir Gurgacz (PDT-RO) como presidente e Wellington Fagundes (PL-MT) ou  Soraya Thronicke (PSL-MS) como vice;

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI): Dário Berger (MDB-SC) como presidente e Jayme Campos (DEM-MT) como vice;

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT): Rodrigo Cunha (PSDB-AL) como presidente e vice indefinido;

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): Fernando Collor (Pros-AL) como presidente e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como vice;

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Otto Alencar (PSD-BA) como presidente e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como vice;

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Kátia Abreu (PP-TO) como presidente e vice indefinido;

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) como vice;

Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente e Zenaide Maia (Pros-RN) como vice;

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): Marcelo Castro (MDB-PI) como presidente e Leila Barros (PSB-DF) como vice;

Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC): Reguffe (Podemos-DF) como presidente e Marcos do Val (Podemos-ES) como vice. 

​Eleito com apoio do governo federal e também de partidos de oposição, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual presidente do Senado, vem pregando independência do Legislativo em seus discursos. Mas, com o Planalto tendo alguns aliados em comissões importantes, isso deve favorecer, até certo ponto, as propostas do governo. É o que explica, em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar dessa vantagem, mais importante do que isso, segundo o especialista, foi o fato de o Executivo ter montado uma "coalizão de sustentação no Congresso", que lhe permitirá "uma vida mais fácil" tanto no Senado quanto, principalmente, na Câmara dos Deputados.

"O governo, finalmente, construiu uma coalizão de sustentação no Congresso. Ele cedeu ao presidencialismo de coalizão, que me parece que é o óbvio. O estranho era não ter feito coalizão antes, considerando as características do sistema político brasileiro", afirma Couto. "Mais importante do que saber quem é que foi para as presidências dessas comissões é ver que o governo tem, agora, uma coalizão. E, aí, claro, esses presidentes de comissões que forem próximos ao governo tendem a facilitar as coisas para ele." 

​Tanto nas comissões como no plenário, o professor insiste que, independentemente da atitude de um determinado parlamentar em relação ao governo, ele só se comportará como um "aliado de verdade" se for de algum dos partidos que compõem essa base de sustentação.

"Agora, se ele não for de um partido de sustentação do governo, mesmo que aquele senador, aquele deputado, individualmente, seja simpático ao governo, na hora que essas coisas forem para votação, seja na comissão, seja no plenário, aí tudo se torna mais difícil."

À frente da principal comissão do Senado, Davi Alcolumbre, na opinião do cientista político, teve uma postura "muito positiva" com relação ao presidente Jair Bolsonaro durante os dois anos em que comandou essa Casa. Para ele, a tendência é que, na gestão de Pacheco, essa relação se mantenha dessa forma. 

"O Pacheco é um senador que, ao mesmo tempo, claro, é do DEM, partido que acabou se aliando ao bolsonarismo, e é amigo e é próximo, foi apoiado pelo Alcolumbre, ele também teve o apoio de partidos de oposição ao governo. Então, eu creio que o Senado vai ficar numa situação mais ou menos parecida com aquela que havia antes, do ponto de vista da maneira com que o presidente da Casa vai conduzir os trabalhos."

Nesse sentido, ainda para Cláudio Couto, o que pode fazer diferença agora é justamente o fato de que, além de ter um presidente do Senado "que é simpático ao governo", Bolsonaro também conta com uma "base de sustentação legislativa", o que lhe faltou na primeira metade do seu mandato.