Na quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para tramitação de um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. Com isso, o pacto poderá ser votado diretamente pelo Plenário.
Para o empresário José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), o Chile, "que tem mais de 50 acordos bilaterais", é um "exemplo" que deveria ser seguido pelo Brasil. Em 2019, o Chile viveu uma onda de protestos contra desigualdades no acesso à saúde e à educação. Os protestos levaram a um referendo que derrubou a Constituição herdada da era Pinochet e o estabelecimento de uma nova Carta, que ainda precisa ser redigida.
"[É] Um país voltado para fora. Em contrapartida, no Brasil, temos dois ou três acordos, é um país voltado para dentro", disse o especialista. "Nós temos que mudar nossa postura e ser um país internacional, e não apenas um país doméstico, seguindo o exemplo chileno, que mostra como se deve fazer no comércio internacional através de acordos", acrescentou.
Prós e contras
Segundo deputados favoráveis ao acordo, ele vai aprimorar as relações dos dois países no comércio eletrônico e telecomunicações, além de facilitar a entrada de pessoas. O texto abrange ainda acordos para protocolo de compras públicas, instituições financeiras e facilitação de investimentos.
Marcel Van Hattem (NOVO-RS) afirmou na Câmara que o documento já foi aprovado pelo Parlamento chileno.
"Com o acordo, poderemos levar mais prosperidade ao Brasil. Na América Latina, o Brasil é o maior parceiro do Chile e, na América do Sul, o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil", disse o parlamentar.
Por outro lado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o acordo não foi amplamente discutido com centrais sindicais e o "Brasil poderá estar equiparando-se nas suas regras ao que se exige no próprio Chile, perdendo sua autonomia e proteção dos direitos". Além disso, afirmou que o pacto pode favorecer interesses de empresas transnacionais em relação à propriedade intelectual.
'Abrir novos flancos'
Augusto de Castro diz que as discussões sobre o acordo tiveram início em 1996, mas ressalta que ele não "trata de tarifas, porque Brasil e Chile já têm as tarifas zeradas", não havendo "tributação entre os dois países".
"Então a importância dele é mais de abrir novos flancos em termos de facilidade de comércio para os dois países, isso deve agilizar o processo quando passar a fase de pandemia", afirmou o empresário, para quem o acordo é "louvável" e "muito bem-vindo".
O empresário diz que no atual momento, com "retração do comércio internacional", é difícil falar em possíveis valores que o pacto pode gerar, ressaltando que o "acordo de livre comércio não é importante apenas pelo que possa gerar de exportação", mas também pelas "facilidades operacionais".
Facilitar novos acordos
Embora aponte que as trocas entre o Brasil e o Chile tenham caído no último ano, o presidente da Associação de Comércio Exterior afirma também que acordos como esse podem, no futuro, facilitar a entrada do Brasil em novos blocos econômicos.
Além disso, ele diz que, se o comércio entre as duas nações não é "grande", é "importante", já que se trata de "produtos manufaturados" de interesse do Brasil.
"As perspectivas de comércio entre Brasil e Chile são bastante alvissareiras. Não nesse momento, por conta da pandemia, mas em condições normais, as perspectivas de tanto as exportações do Brasil como as importações aumentarem são bem-vindas. Porque, além de gerar empregos no mercado interno, vai gerar uma corrente de comércio que mostra que esses países têm potencial para integrar algum outro bloco econômico mundial", opinou José Augusto de Castro.
