Há mais de seis meses, agricultores indianos estão mobilizados em um dos maiores protestos da história moderna. Acampados em diversos lugares do país - inclusive na capital, Nova Deli - os agricultores dizem que não vão interromper o movimento até que o governo aceite as suas demandas.
Os fazendeiros mantiveram seus acampamentos montados até mesmo durante o rigoroso inverno nos subúrbios de Nova Deli, o que causou a morte de dezenas de manifestantes. Até o fim de janeiro, mais de 120 fazendeiros já haviam falecido em decorrência dos protestos.
Os protestos, chamados de "andolan", contam com o apoio de outros setores da economia indiana e atenção internacional.
No dia 26 de janeiro, as manifestações se tornaram violentas após os fazendeiros marcharem para o centro da capital indiana, interrompendo as paradas militares do Dia da República. As forças de segurança reagiram usando bombas de efeito moral, intimidação física e prisões.
A partir dessa data, a narrativa oficial passa a retratar os fazendeiros como violentos e intransigentes, e o governo recorre a bloqueios de Internet para dificultar a comunicação entre os manifestantes.
Quem são os manifestantes?
Os manifestantes são em sua maioria agricultores pertencentes dos estados do Punjab e de Haryana, localizados na região noroeste do país.
Parte significativa pertence à minoria religiosa sikh, que tem histórico de enfrentamento com o Estado indiano, o qual acusam de discriminação e violência.
Os protestos são organizados por comitês que coordenam centenas de sindicatos de agricultores, como a frente ampla Samyukt Kisan Morcha (SKM) e o All India Kisan Sangharsh Coordination Committee (AIKSCC).
"Além disso, diversos partidos de oposição, como o Partido do Congresso, o Partido Aam Aadmi e o Partido Comunista são simpáticos [aos protestos] e apoiaram abertamente os fazendeiros", disse o professor de Relações Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru de Nova Deli, Rajan Kumar, à Sputnik Brasil.
Sindicatos do setor de transportes, como o All India Motor Transport Congress (AIMTC), que representa mais de nove milhões de caminhoneiros e cinco milhões de motoristas de ônibus e táxi indianos, também manifestaram apoio aos agricultores.
Em novembro de 2020, a greve geral nacional em apoio aos agricultores contou com a adesão de 250 milhões de pessoas, no que é considerada a maior greve geral da história.
O setor agrícola indiano
A Índia é um importante exportador de grãos, frutas e vegetais, além de produzir mais de 68% das especiarias como pimenta, alho, gergelim e açafrão consumidas em cozinhas ao redor do mundo.
"Hoje, o setor agrícola representa quase 15% da economia indiana, emprega metade da força de trabalho e possui papel fundamental para a segurança alimentar do país", disse a professora da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade O. P Jindal da Índia, Karin Costa Vazquez.
Muitos defendem a modernização do setor, uma vez que cerca de 85% dos fazendeiros indianos possuem menos de cinco acres de terra e sofrem com o endividamento e altas taxas de suicídio.
"Mais de 300 milhões de indianos vivem na pobreza e sofrem de má nutrição. Aumentar a produtividade e a renda do campo, sobretudo dos pequenos agricultores, é essencial para garantir o acesso aos alimentos", acredita Vazquez.
As novas leis agrícolas
Mas nem todos os indianos estão de acordo sobre como conduzir essa modernização.
Entre junho e setembro de 2020, o governo aprovou novas leis para o setor agrícola, aparentemente sem o devido diálogo com a sociedade civil organizada.
"Essas leis flexibilizam as regras sobre a venda, preço e armazenamento de produtos agrícolas que protegeram os agricultores indianos do livre mercado por décadas. Elas também preveem o encerramento gradual de um programa de compras de produtos agrícolas garantidas pelo governo indiano", explicou Vazquez.
A produção agrícola é considerada uma atividade fundamental para a segurança alimentar da sociedade, mas de alto risco, por estar sujeita a intempéries. Por isso, governos ao redor do mundo adotam políticas para proteger esse setor.
No Brasil, o governo federal pratica a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), que visa minimizar a volatilidade dos preços e estoques das commodities agrícolas.
Na índia, os agricultores negociam a venda de sua produção em mercados públicos chamados mandis. Com as novas regras, os mandis devem ser extintos e os fazendeiros terão que vender sua produção diretamente para conglomerados de empresas, com grande poder de mercado.
"O governo quer dar caráter corporativo para o setor agrícola, mas os fazendeiros temem que isso levará pequenos agricultores a perderem suas terras para grandes conglomerados empresariais", disse Kumar.
Os fazendeiros acusam o governo Modi de favorecer grandes negociadoras de commodities, como a empresa indiana Adani Group, e conglomerados locais como o Reliance Industries.
Negociações com o governo
Mais de 11 rodadas de negociações entre o governo e o movimento de agricultores terminaram sem acordos.
"O movimento é resiliente porque o governo não está disposto a aceitar as demandas dos fazendeiros, que contam com organizações fortes e mobilizadas no oeste da Índia", disse Kumar.
Além disso, para a maioria dos pequenos agricultores, a política de preços mínimos "é a fonte mais segura de renda básica".
"Lutaremos até o último suspiro", disse o fazendeiro Gurdev Singh ao jornal Quartz India.
Diante do impasse, o Supremo Tribunal indiano suspendeu a implementação da lei por 18 meses. Os manifestantes, no entanto, exigem a total revogação das novas regras.
"O governo deveria dar garantias por escrito aos fazendeiros de que a política de preços mínimos não será revogada", acredita Kumar. "O governo deveria negociar de forma transparente e democrática, ao invés de ameaçar e tentar deslegitimar o movimento como antinacional."
O amplo apoio ao movimento também é creditado a outras políticas polêmicas adotadas pelo governo Modi, como o já engavetado projeto de implementação do registro nacional de cidadãos e a prática de bloqueios de Internet.
Para Kumar, "o governo não se sente nem um pouco ameaçado, uma vez que o movimento é concentrado em três áreas principais, Punjab, Haryana e Uttar Pradesh [...] nas quais o governo não deve ter bom desempenho em futuras eleições".
"No entanto, os protestos prejudicaram a legitimidade do governo", concedeu o professor. "Os partidos de oposição projetaram a imagem de um governo pró-ricos, pró-corporações e contra os fazendeiros. Isso pode ter consequências no futuro."
E o Brasil com isso?
De acordo com Vazquez, não só o Brasil, mas todos os países do BRICS (grupo que compreende Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm lições a aprender com os protestos na Índia.
"A experiência indiana [...] destacou a necessidade de desenvolver o campo e a cidade de maneira equilibrada", destacou Vazquez.
"Desafios semelhantes são enfrentados por praticamente todos os outros países BRICS e têm sido discutidos, ao longo dos anos, nos diferentes encontros do grupo", relatou a professora.
Segundo ela, temas como agricultura sustentável e segurança alimentar estiveram na agenda do Fórum Civil do BRICS, celebrado na Rússia em 2020.
"No encontro, líderes de organizações da sociedade civil, pesquisadores, e especialistas dos cinco países chamaram atenção para a necessidade de atrair mais investimentos públicos e privados para a promoção da agricultura e do desenvolvimento rural de maneira mais equilibrada, sustentável e inclusiva", relatou Vazquez.
Em meio a esses protestos históricos, "será interessante ver como a Índia levará estes temas adiante durante a sua presidência do BRICS em 2021", concluiu a especialista.
Desde 9 de agosto de 2020, protestos massivos pela revogação de novas leis para o setor agrícola tomaram conta da Índia. De acordo com estimativas dos comitês organizadores, cerca de 140 fazendeiros já teriam falecido em decorrência dos protestos.
