Sem público e plateia, sem dinheiro para cultura. Assim determina o mais recente decreto do presidente Jair Bolsonaro.
O texto publicado no Diário Oficial restringe o fomento de projetos em cidades "em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto".
A Portaria Nº 124 tem validade de 15 dias e é assinada por André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, área subordinada à Secretaria de Cultura, chefiada por Mario Frias.
Segundo informações do O Globo, o texto foi publicado no momento mais crítico da pandemia no país, quando o Brasil bate o recorde de média móvel de óbitos causados pela COVID-19 pelo sexto dia seguido.
Diante do número crescente de infecções e da preocupação com a disseminação de novas variantes do coronavírus em todas as regiões do país, alguns estados, como São Paulo, e cidades, como o Rio, já anunciaram medidas de redução de circulação.
Poucas horas após a publicação do texto, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a portaria.
PDL PROTOCOLADO! pic.twitter.com/Wq8wWLWeKV
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) March 5, 2021
Na justificativa, a deputada destaca que a iniciativa "na prática, incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade" e que "a medida atenta contra a cultura, contra a saúde e contra a Constituição".
