Com rachadinhas, Bolsonaro perde projeção junto a eleitor médio, afirma cientista político

Uma reportagem do UOL publicada na última segunda-feira (15) mostrou que a quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), realizada no âmbito da investigação que apura a ocorrência de um esquema de rachadinhas em seu gabinete quando era deputado estadual, aponta indícios de que irregularidades semelhantes também podem ter ocorrido no gabinete do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, e de seu irmão Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro pelo Republicanos. 

​Com base na análise de operações bancárias realizadas pelos suspeitos nas investigações, as matérias divulgadas pelo site mostraram muitas movimentações suspeitas envolvendo funcionários da família Bolsonaro, incluindo vários parentes empregados por eles.

Essas movimentações se caracterizam, principalmente, por um número elevado de saques e uso de dinheiro vivo, o que, segundo investigadores, dificultaria o rastreamento das quantias e teria sido fundamental para o funcionamento das rachadinhas — devolução de parte dos salários de assessores, muitas vezes fantasmas — no gabinete de Flávio na Alerj, onde mais de R$ 6 milhões teriam sido desviados, sob a coordenação de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, entre 2007 e 2018.

O senador, filho mais velho do presidente, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

​No caso de Jair Bolsonaro, a apuração do portal UOL revelou padrões suspeitos de atividades financeiras no gabinete em que ocupou por quase três décadas na Câmara dos Deputados.

Um dos casos mais que mais chamou a atenção diz respeito à sua ex-cunhada Andrea Siqueira Valle, irmã de sua segunda esposa, Ana Cristina Siqueira Valle. Andrea trabalhou por oito anos como assessora do então parlamentar em Brasília, entre 1998 e 2006. Após o seu desligamento, um ano e dois meses depois, mais precisamente, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro que restou na conta onde eram feitos os pagamentos dos salários de sua irmã, R$ 54 mil.

Apesar de funcionária de Bolsonaro na Câmara, Andrea nunca residiu em Brasília. Morava na cidade de Resende, no Rio de Janeiro, trabalhando com serviços gerais. Ela é apenas uma de 17 parentes de Ana Cristina contratados para trabalhar para a família Bolsonaro como assessores. 

Outro episódio citado revela que quatro assessores de Bolsonaro na Câmara sacaram R$ 551 mil, o correspondente a 72% de seus salários, durante o período em que atuaram para o então deputado federal e, também, para o seu filho Flávio. Essas operações em dinheiro vivo, segundo o site, são um indício de que a prática ilegal de devolução de salários de assessores também teria ocorrido no gabinete de Jair Bolsonaro, que preferiu não se pronunciar sobre o assunto. 

É bom já ir investigando?

Após a divulgação dos novos indícios de crimes possivelmente cometidos durante a passagem de Bolsonaro pela Câmara, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) defendeu a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre essas revelações. Já o seu partido, o PSOL, apresentou pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a suposta rachadinha. 

​"Em princípio, o Ministério Público, se existirem indícios, elementos que apontem para outras pessoas, pode alargar as investigações. O ideal é ter cuidado para não agir politicamente", afirma, em declarações à Sputnik Brasil, o advogado especialista em direito eleitoral e constitucional Alberto Rollo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ao menos dois ex-procuradores-gerais da República já confirmaram, segundo o UOL, que o atual chefe do MPF, Augusto Aras, já poderia abrir uma investigação sobre os casos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. 

Investigação, sim. Processo, não, frisa Rollo. Isso porque a Constituição veda a abertura de processos contra o chefe de Estado com base em atos praticados quando ele não era presidente. 

"Com relação ao presidente, é importante ver o que diz o artigo 86, parágrafo quarto, da Constituição Federal: o presidente não pode ser responsabilizado por atos praticados estranhos ao mandato de presidente. Aqui, falamos de deputado federal. No passado, o STF [Supremo Tribunal Federal] entendeu que pode haver a investigação, mas não processo, até o término do mandato de presidente", destaca. 

Novo escândalo ameaça chances de reeleição

O fato de uma decisão sobre o assunto ter de passar por Augusto Aras é, na opinião do cientista político Carlos Eduardo Martins, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), "um problema". Também em entrevista à Sputnik Brasil, ele avalia que há indícios para a abertura de investigações contra o presidente neste e em outros casos, mas afirma que, na prática, o PGR acaba atuando como uma espécie de advogado.

"Creio que os indícios são mais do que suficientes. Não apenas de prática criminosa através das rachadinhas, mas pela gestão genocida da saúde pública, onde vultosas verbas foram desviadas da vacinação para fabricação de cloroquina em empresas de apoiadores de Bolsonaro ou onde Trump é acionista. O problema é Aras, procurador-geral da República, escolhido a dedo por Jair Bolsonaro, sem o respaldo dos procuradores, que atua como um defensor do governo." 

Para Martins, não há dúvidas de que Bolsonaro sofrerá com impactos negativos em sua administração devido a essa nova polêmica, que pode influenciar, inclusive, no pleito de 2022, no qual o atual presidente brasileiro deverá brigar por mais quatro anos de permanência no Palácio do Planalto. 

"Jair Bolsonaro deve manter os 25 a 30% de eleitores fanáticos que o acompanham, mas perde projeção em relação ao eleitor médio e chances de vencer o segundo turno" da eleição, argumenta o professor.