A Comissão Europeia quer instituir um "passe sanitário" para facilitar as viagens de pessoas vacinadas contra a COVID-19 nos 27 países da União Europeia (UE).
O documento, chamado de "Certificado Digital Verde", atestará que seu titular foi imunizado contra a doença, teve um teste PCR com resultado negativo ou está imune ao contágio.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou os objetivos do documento de controle em uma publicação em suas redes sociais.
We will continue to work so that Europe gets its fair share.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 17, 2021
We will invest even further in Europe’s production capacities, beyond this acute phase.
And we will ensure long-term supply, with trusted companies. pic.twitter.com/HqVrAbVn5v
Continuaremos a trabalhar para que a Europa receba a sua parte justa. Vamos investir ainda mais nas capacidades de produção da Europa, para além desta fase aguda. E vamos garantir o abastecimento de longo prazo, com empresas de confiança.
"Queremos ajudar os Estados membros [da UE] a restabelecer a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável", afirmou.
A ideia foi lançada e defendida desde o final do ano passado por países que dependem do turismo no verão europeu (final de junho a final de setembro), em particular a Grécia.
Este tipo de "passe de saúde" incluirá dados pessoais e uma identificação única por meio de um código de barras que será lido digitalmente (QR). O certificado poderá ser armazenado em um telefone celular ou em um documento em papel, escreve a Rádio França Internacional.
O documento visa "facilitar" a livre circulação, mas não deve ser considerado uma "pré-condição" para autorizar uma viagem. Em relação à vacinação, o certificado levará em consideração as quatro vacinas que já foram autorizadas para aplicação na UE: as da BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.
No entanto, o texto do projeto ressalta que isso "não impedirá os Estados membros de aceitarem a certificação emitida por outras vacinas".
