A entidade pede que a corte determine a aquisição de vacinas suficientes para a imunização em massa da população brasileira contra a COVID-19.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que assina o pedido, acusa o governo federal de encarar a vacinação "mais como um problema do que uma solução", gerando atrasos na campanha de imunização e o aumento do risco do surgimento de novas variantes no país.
"Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população", disse Santa Cruz no texto, conforme publicado pelo Estadão.
A OAB acrescenta que a postura do governo no combate à pandemia "tem sido descrita por especialistas da Saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual".
"A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas", afirmou o presidente da OAB.
