Segundo medida provisória enviada pelo governo ao Congresso, serão distribuídas quatro parcelas a partir de abril, com valores entre R$ 150 e R$ 375. A maior parte dos contemplados receberá o menor valor.
Por meio de carta destinada aos parlamentares, os governadores pedem um aumento da quantia e o retorno para os mesmos critérios de acesso de 2020. Ao todo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas. No ano passado, segundo o governo, foram atendidos 67,9 milhões de cidadãos.
"Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a COVID-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro. Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial", afirmam os governadores.
O envio do documento foi uma articulação do movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 300 organizações, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia. Apesar de entrar em vigor após ser assinada, uma MP pode ser modificada no Congresso.
'Evitar o avanço da morte'
Os governadores dizem ainda que "agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial".
"Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população", afirma o grupo na carta enviada à Sputnik Brasil pelo movimento Renda Básica que Queremos.
Os governadores também dizem que, enquanto não houver vacinação em massa, é preciso garantir uma renda para as pessoas mais vulneráveis.
"Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020", completam.
