STF envia para a 1ª instância investigação sobre omissão de Pazuello em crise no Amazonas

A decisão do ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) já que Pazuello perdeu o foro privilegiado após sair do Ministério da Saúde.

"Cessado o exercício da função pública que atrai a competência originária em matéria penal desta Suprema Corte, deixa de existir a prerrogativa de foro pertinente aos ministros de Estado, sendo de rigor o encaminhamento do inquérito ao primeiro grau de jurisdição para o eventual prosseguimento das investigações", escreveu o ministro.

As investigações vão ser retomadas na Procuradoria da República do Distrito Federal porque os supostos fatos foram praticados na sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

A investigação apura se Pazuello tinha conhecimento do iminente colapso no abastecimento de oxigênio medicinal do Amazonas desde dezembro, mas que só decidiu enviar representantes do Ministério da Saúde ao estado em janeiro.

A falta de oxigênio no Amazonas fez com que pacientes com COVID-19 morressem sufocados. Em outros casos, familiares precisaram comprar cilindros de oxigênio por conta própria para levar aos parentes internados.

O inquérito também procura saber se o Ministério da Saúde atrasou o envio de oxigênio ao estado e, mesmo sabendo do déficit nos estoques, teria optado pelo envio de cloroquina, medicamento sem comprovação científica usado para tentar tratar o novo coronavírus.