Pesquisadores do laboratório de pesquisa e inovação AidData da Faculdade de William e Mary, na Virgínia, do Centro de Desenvolvimento Global e do Instituto Peterson de Economia Internacional, ambos em Washington, e do Instituto Kiel alemão compararam os contratos chineses de empréstimo com os de outros grandes credores para realizar a primeira avaliação sistemática de termos legais de empréstimos ao exterior da China.
Durante o estudo, os pesquisadores analisaram 100 contratos chineses de empréstimo com 24 países, coletados pelo AidData ao longo de três anos, segundo o comunicado de imprensa do AidData.
A análise desvenda algumas características incomuns em acordos que ampliaram os instrumentos de contrato normais para aumentar a chance de reembolso, de acordo com o relatório dos pesquisadores.
Os contratos chineses incluem cláusulas de confidencialidade que proíbem aos mutuários revelarem os termos do empréstimo, assim como acordos bilaterais informais que beneficiam credores chineses quando comparados a os outros mutuantes e promessas para manter a dívida fora de reestruturações coletivas, conforme diz o relatório.
Além disso, os contratos de empréstimo chineses são flexíveis para deixar a China cancelar o crédito ou acelerar o reembolso quando quiser.
Os resultados obtidos levantam questões sobre o papel da China como uma das maiores economias do G20, que acordou com um "quadro comum" criado para ajudar nações pobres a lidarem com a pressão financeira devido à COVID-19, permitindo revisão de dívidas, afirmou o coautor do relatório, Scott Morris.
O quadro estabelecido solicita um tratamento comparável a todos os credores, incluindo credores privados, no entanto, a maioria dos contratos chineses proíbe a reestruturação de empréstimos em termos iguais e em coordenação com os outros mutuantes, destacou Morris.
A China é o maior credor mundial, totalizando 65% de dívidas bilaterais no valor de milhares de bilhões de dólares na África, Leste Europeu, América Latina e Ásia.
