O Orçamento da União de 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada e reserva R$ 125 bilhões para gastos com a Saúde. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
"O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem, respeitosamente, recorrer a esta carta aberta para dizer que o orçamento destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde para o ano de 2021, aprovado em março, é incompatível com os seus custos mínimos, ainda mais ao se considerar o crescimento exponencial da pandemia da COVID-19", diz o documento.
A carta é endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AP), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"O orçamento da Saúde foi aprovado com valores equivalentes ao do piso federal do SUS do ano de 2017 (atualizados pela inflação do período). Isto significa a retirada de cerca de R$ 60 bilhões em comparação ao valor do orçamento de 2020", acrescentou o CNS.
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— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 1, 2021
O conselho ainda diz que a proposta enviada pelo governo ao Congresso "desconsiderou, de modo irreal e irresponsável", a necessidade de "compra de vacinas, kits diagnósticos e insumos".
"Mais grave ainda foi o Congresso Nacional, representante da sociedade, ter votado o Orçamento, em 25 de março deste ano, assentindo com o gravíssimo erro do governo federal, mantendo de modo fictício e irresponsável o financiamento federal do SUS no nível semelhante ao piso de 2017", escreveram.
