De acordo com José Palmeira, professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da Universidade do Minho, o apoio militar poderia ocorrer no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização da qual fazem parte Brasil, Portugal e Moçambique, além de outros seis Estados-membros.
"No âmbito da CPLP, existe uma cooperação mais avançada que envolve exercícios militares conjuntos, incluindo o Brasil. A CPLP tem uma estrutura própria no domínio da defesa, e os que estão mais bem preparados são Portugal e o Brasil, que também têm afinidades com Moçambique", explica Palmeira à Sputnik Brasil.
Enquanto o Brasil tenta resolver seus próprios problemas internos, com a troca de ministros, entre eles o das Relações Exteriores e o da Defesa, além da mudança do comando de Exército, Marinha e Aeronáutica, Portugal estende "o braço forte e a mão amiga" à sua ex-colônia africana.
Em entrevista à RTP, o chanceler português anunciou que a missão está em planejamento e envolverá cerca de 60 militares que serão formadores de militares moçambicanos pertencentes às forças especiais para que as Forças Armadas de Moçambique aumentem as suas capacidades de responder aos ataques terroristas e proteger as populações de Cabo Delgado.
"No quadro da União Europeia, na sequência da missão política realizada em janeiro passado e liderada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, decorrem os trabalhos de preparação do incremento da cooperação europeia na dimensão da segurança, possivelmente através quer de apoio em equipamento, quer de apoio em formação", informou a chancelaria de Portugal ao Expresso.
Mais de 9 mil pessoas fogem de Palma após ataque terrorista
O anúncio foi feito após um grupo de terroristas atacar a Vila de Palma, no norte de Moçambique, no dia 24 de março, deixando dezenas de mortos e feridos, entre eles um cidadão português. O Daesh (organização terrorista proibida na Rússia e em muitos outros países) reivindicou o ataque. Segundo o gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), mais de nove mil pessoas já fugiram de Palma desde esse ataque, sendo 45% delas crianças.
Em entrevista à Sputnik Brasil, José Palmeira, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais, diz que o fato de um cidadão português ter sido ferido nesse ataque fez com que a opinião pública pressionasse Portugal a enviar auxílio militar.
"Quando há o envolvimento da opinião pública, os governos agem mais depressa. Envolvendo cidadãos nacionais como esse que foi ferido, isso acaba por pressionar o governo a dar resposta aos portugueses", afirma.
A pressão também partiu do Parlamento português. Durante audiência parlamentar da Comissão dos Assuntos Europeus, na última semana, o deputado Duarte Marques (PSD) questionou o chanceler português sobre o que o governo está fazendo para Moçambique aceitar a ajuda internacional. Na opinião dele, Portugal tem um papel fundamental não só na presidência rotativa do Conselho da União Europeia, mas também na ONU.
Augusto Santos Silva reagiu dizendo que não cabe a Portugal pressionar o governo moçambicano, mas, sim, apoiá-lo. Questionado pela Sputnik Brasil se há uma possibilidade de crescimento do contingente militar no futuro ou de confrontos diretos dos soldados portugueses com os terroristas, Palmeira também responde de forma diplomática.
"Com essa missão, não. A não ser que Moçambique solicite forças com essa capacidade. Percebi que Portugal não pode impor nada a Moçambique. O presidente moçambicano desvalorizou aquilo que aconteceu ultimamente dizendo que já houve ataques piores que esse. Dá a entender que o governo moçambicano não quer mais ajuda", ressalta.
Sobre a presidência no Conselho da União Europeia, o professor de Relações Internacionais assinala que Portugal está sensibilizando a UE a ajudar com mecanismos mais logísticos, pois, além de acordos regionais com países africanos, há cidadãos de outros países europeus vivendo em Moçambique.
"O fato de presidir o conselho europeu facilita na medida em que Portugal tem uma capacidade de agendamento maior, porque estabelece contatos permanentes com outros países e a agenda das reuniões. Dá mais visibilidade, podendo, em nome da UE, chamar atenção para o problema de Moçambique", avalia.
Ele destaca que a região onde houve os últimos ataques terroristas é rica em gás natural, com a presença de muitas empresas multinacionais, como a francesa Total, uma das mais importantes.
"É muito importante economicamente, afetando a exploração do gás natural. Há um interesse desses países que têm empresas lá de que a situação se resolva. Há portugueses, franceses, e os países se preocupam com a segurança dos seus cidadãos que lá estão", pontua.
Influência portuguesa pode aumentar, mas respeitando soberania
Questionado pela Sputnik Brasil se Portugal pode tentar aumentar suas presença e influência na região, assim como as ações militares francesas no Mali, Palmeira pondera que a política externa da França é muito mais agressiva. As forças francesas na região do Sahel incluem tropas no solo, veículos aéreos não tripulados, aviões de caça e helicópteros para combater grupos jihadistas no Mali e em países vizinhos, como Níger.
"Por vontade de Portugal, julgo que essa influência pode aumentar, mas não vai estar a pressionar [Moçambique], até porque a descolonização portuguesa é mais recente. Pode haver uma interpretação de uma intervenção colonialista. Se Moçambique fosse um país francófono, já haveria militares franceses em terreno", compara.
De acordo com o especialista, o empenho português acontece mais nos bastidores diplomáticos. Ele recorda que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem uma relação muito próxima com seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi. Quando o cidadão português foi ferido no ataque do dia 24 de março, Rebelo de Sousa telefonou para a esposa dele.
Além disso, ele acrescenta que tanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, quanto o diretor-geral da Organização Internacional para a Migração (OIM), António Vitorino, também são portugueses e podem exercer influência nas decisões desde que não ultrapassem os limites da soberania.
Como há migrações, com milhares de pessoas a fugir, o papel dessa relação também é relevante para a ajuda humanitária a essas populações, segundo Palmeira. A ONU estima que, mesmo antes dos ataques mais recentes a Palma, quase 670 mil pessoas já haviam sido obrigadas a fugir da região moçambicana.
"O pai de Marcelo [Rebelo de Sousa] foi governador em Moçambique no tempo do Antigo Regime, e ele [presidente] tem essa afetividade porque também viveu no país. Há toda uma envolvência com os portugueses, de pessoas que conhecem bem a realidade moçambicana e o que está em causa. Só não podem ultrapassar a soberania de Moçambique", ressalva.
Palmeira não descarta nem a ajuda dos Estados Unidos, já que pode estar em causa o combate ao Daesh. Mas tudo dependeria de Moçambique solicitar a intervenção da ONU, podendo haver o envolvimento de mais de um país se a escalada de ataques terroristas aumentar e as forças moçambicanas não conseguirem dar conta.
Neste domingo de Páscoa (4), antes da sua bênção Urbi et Orbi, o papa Francisco citou as vítimas do terrorismo internacional, mencionando o caso de Moçambique. Em dezembro de 2020, o pontífice já havia doado € 100 mil (R$ 670 mil) à Diocese de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, para ajudar pessoas deslocadas internamente com a construção de dois centros de saúde.
"A força do Ressuscitado sustente as populações africanas que veem o seu futuro comprometido por violências internas e pelo terrorismo internacional, especialmente no Sahel e na Nigéria, bem como na região de Tigré [Etiópia] e Cabo Delgado", disse o papa Francisco, na Basílica de São Pedro.
