A Sétima Frota da Marinha dos EUA desafiou publicamente a reivindicação marítima da Índia no mar Arábico, enviando o destróier de mísseis guiados USS John Paul Jones (DDG 53) para dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Índia na última quarta-feira (7). A Marinha dos Estados Unidos alega que a intenção do movimento foi de afirmar direitos e liberdades de navegação sem solicitar o consentimento prévio da Índia.
A tentativa da Marinha dos EUA de reivindicar os direitos de navegação a aproximadamente 130 milhas náuticas a oeste das ilhas Lakshadweep, sem solicitar o consentimento prévio de Nova Deli, atraiu reações fortes dos principais estrategistas da Índia.
Brahma Chellaney, pensador estratégico, autor e comentarista, destacou a diferença entre conduzir operações de "liberdade de navegação" dos EUA em águas disputadas e fazer isso nas águas de uma nação parceira sem aviso prévio.
Nothing in UNCLOS (which U.S. hasn't even ratified) permits military activities in other nations' EEZs. It's one thing for U.S. to conduct "freedom of navigation" operations in disputed waters, as in SCS, it's another thing to do so in a partner nation's EEZ without its consent. pic.twitter.com/dpiNRUNJ4a
— Brahma Chellaney (@Chellaney) April 9, 2021
Nada na UNCLOS (que os EUA nem mesmo ratificaram) permite atividades militares em ZEE de outras nações. Uma coisa é os EUA conduzirem operações de "liberdade de navegação" em águas disputadas, como no mar do Sul da China, outra coisa é fazê-lo na ZEE de uma nação parceira sem seu consentimento.
O comunicado divulgado pela Sétima Frota da Marinha dos EUA diz que "operações de liberdade de navegação não são sobre um país".
"Ou isso é um grande mal-entendido ou uma nova administração dos EUA quer enviar uma mensagem muito desagradável", escreveu Tenzing Lamsang, editor do The Bhutanese, em sua conta no Twitter.
À luz disso, o ex-ministro indiano e líder do Partido Bharatiya Janata (BJP), Subramanian Swamy, disse sarcasticamente: "Uau! Grande conquista do governo de Modi: os EUA estão descartando nossa reivindicação de nossa área marítima. Veja a linguagem americana. Isso significa que S-400 estão vindo para a Índia".
Apesar dos avisos e ameaças de sanções dos EUA a Nova Deli em várias ocasiões, o governo de Narendra Modi decidiu prosseguir com um acordo de US$ 5,43 bilhões (mais de R$ 30 bilhões) que consiste na compra de sistemas de defesa antiaérea S-400 da Rússia. O primeiro lote de mísseis deve chegar à Índia até o final deste ano.
EUA devem 'subscrever a ordem baseada em regras que defendem'
Kanwal Sibal, um ex-secretário das Relações Exteriores da Índia, disse que os EUA deveriam obedecer à ordem baseada em regras que defendem.
O ex-chefe da Marinha indiana, Arun Prakash, sublinhou que, embora a Índia tenha ratificado a Lei dos Mares da ONU de 1995, os EUA ainda não fizeram o mesmo. Prakash desafiou os EUA a revelarem as verdadeiras intenções por trás da ação em um post em sua conta no Twitter.
There is irony here. While India ratified UN Law of the Seas in 1995, the US has failed to do it so far. For the 7th Fleet to carry out FoN missions in Indian EEZ in violation of our domestic law is bad enough. But publicising it? USN please switch on IFF! https://t.co/8qyUkd4mK4
— Arun Prakash (@arunp2810) April 9, 2021
Há ironia aqui. Enquanto a Índia ratificou a Lei dos Mares da ONU em 1995, os Estados Unidos ainda não o fizeram. Para a 7ª Frota realizar missões de liberdade de navegação na ZEE indiana, em violação de nossa legislação doméstica, é ruim o suficiente. Mas divulgar isso? Marinha dos EUA, por favor, ligue o botão de identificação amigo-inimigo!
O ex-oficial da Marinha Abhijit Singh se posicionou, na sexta-feira (9), no Twitter, afirmando que as operações de liberdade de navegação perto das ilhas Andaman, mais "estratégicas", teriam sido muito mais polêmicas. Os principais pensadores acharam a linguagem usada pela Sétima Frota para se referir a um parceiro da Quad como estranha, pois afirma que conduzia uma operação de liberdade de navegação "desafiando as excessivas reivindicações marítimas da Índia".
O almirante aposentado Arun Prakash, ex-chefe da Marinha indiana, constata que tais operações norte-americanas no mar do Sul da China têm por objetivo transmitir a Pequim a mensagem de que a suposta ZEE em torno das ilhas artificiais seja uma "reivindicação marítima excessiva" e questiona qual seria, portanto, a mensagem dos EUA à Índia nesta situação.
