MPF acusa Pazuello e secretário do Amazonas de improbidade administrativa

Além de Pazuello e Campêlo, a ação apresentada à Justiça Federal no Amazonas inclui três secretários do Ministério da Saúde Mayra Isabel Correia Pinheiro, Luiz Otávio Franco Duarte e Hélio Angotti Neto; e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho. As informações foram publicadas em nota pelo próprio MPF nesta quarta-feira (14).

A ação investiga se houve omissão dos agentes públicos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período em que foi registrado o desabastecimento no fornecimento de oxigênio para pacientes com COVID-19.

"O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados", escreveu o MPF.

De acordo com o órgão, as autoridades federais e estaduais deveriam ter elaborado e posto em prática, de modo coordenado, diligente e eficiente, planos de contingência para novas ondas de contaminação, contemplando possíveis soluções a serem implementadas rapidamente em caso de novos colapsos no sistema de saúde ou de desabastecimento de insumos.

Outras atitudes identificadas pelo MPF como atos de improbidade administrativa estão a realização de pressão para utilização de "tratamento precoce"; demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.