Equador: Lenín Moreno decreta 'estado de exceção' em meio à crise da COVID-19

A medida inclui 16 províncias equatorianas: Pichincha, Carchi, Guayas, Azuay, Imbabura, Loja, Manabí, Santo Domingo de los Tsáchilas, Los Ríos, El Oro, Esmeraldas, Santa Elena, Cotopaxi, Tungurahua, Zamora Chinchipe e Sucumbíos.

A informação foi divulgada nas redes sociais do presidente equatoriano, detalhando as medidas adotadas.

Diante da complexa situação epidemiológica, hoje assinei o Decreto 1291 para declarar Estado de Exceção em 16 províncias. As medidas entram em vigência em 23 de abril, às 20h00 [22h00 no horário de Brasília], até 20 de maio, às 23h59 [01h59 no horário de Brasília]. Toque de recolher entre segunda-feira e quinta-feira das 08h00 [10h00 no horário de Brasília] às 05h00 [07h00 no horário de Brasília]. E de sexta-feira, às 08h00 [10h00 no horário de Brasília], até às 05h00 da segunda-feira [07h00 no horário de Brasília].

O governo equatoriano também proibiu reuniões, além da venda de álcool durante o toque de recolher. O decreto ainda determina limite na capacidade do transporte público em 50%, no transporte entre províncias em 75%, e em 30% para restaurantes, shoppings e academias.

O decreto presidencial sustenta que o estado de exceção se deve ao contágio acelerado no país e ao colapso social causado pela saturação do sistema de saúde em decorrência do agravamento da pandemia nas 16 províncias.

A medida suspende os direitos de livre circulação, liberdade de associação e reunião, além da inviolabilidade do domicílio. As suspensões, aponta o governo, buscam evitar reuniões e aglomerações para frear o avanço da COVID-19.

As medidas foram solicitadas na manhã desta quarta-feira (21) pelo Comitê de Operações de Emergência do Equador, após análise da situação em hospitais públicos e privados nas 16 províncias.

Conforme dados da Universidade Johns Hopkins, o Equador acumula 309.541 casos positivos de COVID-19 e 12.795 mortes pelo vírus confirmadas.