O primeiro trâmite do projeto de imposto, cuja arrecadação será destinada a ajudar os mais vulneráveis durante a pandemia de COVID-19, contou com os votos de todos os deputados da oposição e também com a adesão de alguns legisladores governistas, apesar de o Executivo de Sebastián Piñera ter se manifestado contra a sua aprovação.
"A Câmara aprova em geral a reforma constitucional para estabelecer, por única vez, um imposto ao patrimônio de determinadas pessoas físicas, destinado ao financiamento de uma renda básica de emergência, com 105 votos a favor, 18 contra e 26 abstenções", informou a Câmara chilena no Twitter.
IMPUESTO A LOS SÚPER RICOS📰| Aprueban en general proyecto sobre impuesto a grandes fortunas. https://t.co/q7lVlVmjJX
— Diputadas y Diputados de Chile (@Camara_cl) April 21, 2021
Imposto aos super-ricos. Aprovam em geral o projeto sobre imposto a grandes fortunas.
Agora, a iniciativa segue para ser analisada em particular pela Comissão de Constituição e, depois, voltará ao plenário da Câmara para ser votada novamente. Em seguida, o projeto será discutido no Senado, caso obtenha a aprovação de três quintos dos deputados, o que equivale a 92 votos.
O projeto foi apresentado por parlamentares da oposição e estabelece que será tributado o patrimônio líquido das pessoas físicas que, a partir de 31 de dezembro de 2020, tenham domicílio ou residência no Chile e cuja valoração seja superior ao equivalente, em pesos chilenos, a US$ 22 milhões (cerca de R$ 121,5 milhões), com um imposto de 2,5% sobre o seu patrimônio.
Segundo a Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Chile é o quinto país da América do Sul em número de casos de COVID-19, atrás de Brasil, Argentina, Colômbia e Peru. De acordo com o levantamento da instituição norte-americana, o Chile soma mais de 1,14 milhão de casos acumulados da doença desde o início da pandemia, com pouco mais de 25 mil óbitos.
