Para a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, Weintraub atentou contra princípios da administração pública como os da moralidade, da honestidade e da lealdade às instituições com afirmações, segundo ela, "dolosamente incorretas ou distorcidas", conforme publicado pelo portal G1.
A investigação mira, entre outras declarações, as de que as universidades são locais de "balbúrdia" e com "cracolândias".
"As declarações de um ministro de Estado sobre questões afetas à sua competência possuem um peso muito relevante, já que se presume que a mais alta autoridade nacional na área [Educação] tenha pleno conhecimento e suficiência de informações técnicas sobre os assuntos que coordena", disse a procuradora.
Ela classificou ainda algumas das declarações como "fake news" e disse que tinham "o claro propósito de desacreditar" as instituições de ensino.
As Universidades Federais têm autonomia. Ok. No Brasil elas são quase países independentes. Por exemplo, PM não pode entrar nos campi (não concordo). Vejam uma "matéria" a ser ensinada COM O NOSSO DINHEIRO!!!! pic.twitter.com/TwmhX5aKRR
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) March 12, 2020
A ação foi enviada à 3ª Vara Federal do Distrito Federal, a quem caberá decidir se o ex-ministro se tornará réu.
Em caso de abertura de processo e eventual condenação, Weintraub pode ser obrigado a pagar multa e ter seus direitos políticos suspensos.
