No entanto, há uma diferença entre o que Bolsonaro fala o que se vê de ações tomadas pelo governo federal. É o que destaca Helena Margarido Moreira, professora de relações internacionais na Universidade Anhembi Morumbi e pesquisadora de política ambiental global, em entrevista à Sputnik Brasil nesta quinta-feira (22).
Nesta semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicaram uma carta aberta em que afirmam que "todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado". Segundo o documento, a paralisação se deve à nova instrução de não lavrar multa diante de determinados crimes ambientais, mas sim "emitir um relatório".
"Que compromisso brasileiro é esse de fortalecer órgãos ambientais enquanto internamente a gente vê desde o início do governo Bolsonaro o contrário, uma política de desmonte destes órgãos?", questiona a internacionalista.
"É importante destacar que estes serviços ambientais não foram prestados durante o governo Bolsonaro, que sucessivamente alcança recordes de taxas de desmatamento dos biomas brasileiros", afirma Moreira.
'O governo precisa resolver quais vão ser de fato as metas brasileiras'
O presidente falou nesta quinta-feira (22) em zerar o desmatamento ilegal ate 2030 e em alcançar a neutralidade na emissão de gases até 2050. A última meta, no entanto, não está presente na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) mais recente publicada pelo Brasil.
"Isso não tinha aparecido em nenhum discurso do governo Bolsonaro antes, […] então precisa ficar mais claro como o governo brasileiro espera alcançar esta neutralidade até 2050. […] O governo precisa resolver quais vão ser de fato as metas brasileiras: se é o que foi apresentado para a Convenção do Clima em dezembro ou o que Bolsonaro apresentou agora", diz a especialista.
Enquanto o Brasil reforça que não é um dos países mais poluentes do mundo e que, portanto, não precisa adotar as medidas mais rígidas, outros países falam em multilateralismo e em cooperação internacional. Posturas como estas acabam por isolar o país cada vez mais na comunidade global.
"O Brasil foi o 21º a falar, e Bolsonaro discursou em um momento em que Biden não estava na sala. Isso tem uma representação em termos diplomáticos", destaca Moreira.
Diplomacia defasada
A especialista ressalta que, em diversos momentos, o presidente brasileiro citou metas, conquistas e posicionamentos que são anteriores a seu governo. Quando Bolsonaro fala em metas absolutas que o Brasil adota para todos os setores da economia, na verdade se refere à primeira NDC adotada pelo Brasil, publicada sob a administração da ministra do meio ambiente Izabella Teixeira, em 2015, no governo Dilma.
Jair Bolsonaro não se refere em nenhum momento durante seu discurso ao desenvolvimento sustentável – fala apenas em "direito ao desenvolvimento".
"O direito ao desenvolvimento era uma defesa da diplomacia brasileira adotada durante a conferência sobre o meio ambiente em Estocolmo, em 1972. Em 1992 já era uma postura diferente, falando em desenvolvimento sustentável", explica Moreira.
Leaders Summit on Climate pic.twitter.com/RzhuEHH8z4
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) April 22, 2021
Cúpula de Líderes sobre o Clima.
Discurso menos combativo, porém sem grandes novidades
Moreira avalia que o discurso de Bolsonaro traz um tom "menos combativo" do que aquele vinha sendo empregado até então. No entanto, não traz grandes novidades sobre a política e as metas ambientais brasileiras.
O Brasil segue sendo alvo de críticas pela última revisão do NDC, quando o Brasil atualizou o ano base para o cálculo de suas metas ambientais. Como resultado, o Brasil na verdade se permitiu emitir uma quantidade maior de gases poluentes. em vez de reduzir.
"Havia uma expectativa que o Brasil revisasse novamente sua NDC, mas isso não aconteceu", diz Moreira.
