Ex-ministros demonstram ceticismo com suposta mudança de rumos da política ambiental brasileira

Ontem (22), na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro adotou um discurso mais moderado em relação à área ambiental, destacando conquistas alcançadas pelo país ao longo dos anos e compartilhando metas ambiciosas para o controle do desmatamento, redução das emissões de gases estufa e busca da neutralidade climática no curto e médio prazos.

O pronunciamento da última quinta-feira (22) apresentou diferenças substanciais em relação ao que o governo brasileiro vinha defendendo até pouco tempo atrás. Mas seguiu a linha da carta enviada recentemente por Bolsonaro ao seu homólogo norte-americano, Joe Biden, anfitrião desse evento. 

​A mudança de tom coincidiu também com a troca no comando do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, onde o contestado Ernesto Araújo deu lugar ao embaixador Carlos Alberto França, considerado mais sério e mais contido por membros do meio diplomático. Alguns analistas atribuem, em parte, a essa substituição a adoção de uma postura mais pragmática por parte do governo brasileiro.

Para colocar em prática essas ambiciosas metas de reduzir em 37% as emissões de gases até 2025 e 40% até 2030, zerar o desmatamento até 2030, alcançar a neutralidade climática até 2050 e fortalecer os trabalhos de fiscalização, Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vem defendendo a necessidade de um robusto apoio financeiro internacional ao Brasil. Ambientalistas, no entanto, afirmam que a degradação ambiental no país não se deve à falta de recursos, já que o governo não estaria utilizando nem os montantes já disponíveis no orçamento para combater essa degradação. 

​Em entrevista à Sputnik Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que chefiou a pasta entre os anos 2003 e 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse não acreditar em uma disposição verdadeira da administração Bolsonaro em se adequar às demandas contemporâneas na área ambiental. Para ela, apesar do discurso, atitudes recentes do presidente não estariam condizentes com a suposta mudança de postura do Palácio do Planalto.

Marina lembra que, dias antes da cúpula, foi exonerado da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas o delegado Alexandre Saraiva, que causou atritos com o governo após apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro Salles, acusado de dificultar a fiscalização ambiental na região e de atuar para obstruir uma investigação referente à exploração ilegal de madeira. Medidas como essa no contexto atual, segundo a ex-ministra, tornam muito difícil crer nas alegadas novas intenções de Bolsonaro e sua equipe.

"Geralmente, as pessoas mentem para alguém. Bolsonaro mente para ele mesmo. Porque, com certeza, a medir por aquilo que ele faz, fica muito difícil acreditar na carta dele e no discurso dele", afirma. 

O presidente, de acordo com a política e ambientalista, tem demonstrado certa fixação com a ideia de obter dinheiro para levar a cabo ações de preservação da Amazônia. O que não faria sentido algum, dado o acúmulo de recursos de doações já realizadas ao país para esse fim.

"Como ele não quer proteger a Amazônia, ele prefere que o dinheiro fique parado no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e, enquanto isso, a grilagem aumenta, a exploração de garimpo aumenta, as queimadas aumentam e toda forma de contravenção está aumentando, principalmente os desmatamentos."

Nesse contexto, a insistência de Bolsonaro e Salles nessa necessidade de obter mais recursos do exterior teria dois objetivos, na opinião de Marina Silva: o de protelar o enfrentamento desse problema e, ao mesmo tempo, constranger a comunidade internacional.

"É claro que recursos adicionais são bem-vindos. Mas eles são bem-vindos para uma estratégia de preservação. Porque o que o presidente tem feito até agora é querer desviar os recursos do Fundo Amazônia para outras finalidades que não são da preservação das florestas. Então, recursos adicionais são bem-vindos, a partir do momento em que você começa a mostrar resultados positivos. Antes de mostrar resultados positivos, você não pode dar esse cheque em branco para o Bolsonaro." 

​A julgar pelo andamento da gestão ambiental do atual governo até o momento, tudo indica, no entendimento da ex-ministra, que Bolsonaro almeja obter o controle da Amazônia para realizar seus grandes projetos "de mineração, de agricultura insustentável, de grandes hidrelétricas e rodovias". 

Também em declarações à Sputnik Brasil, José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente no último ano do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, argumenta que a "realidade dos fatos" não dá ao governo atual "a credibilidade necessária" para que se possa admitir que ele fará o que prometeu nos últimos dias. 

Carvalho destaca que, além de os últimos dois anos jogarem contra essa postura que Bolsonaro parece querer assumir agora, as práticas do Executivo ainda seguem distantes desse novo rumo anunciado na Cúpula do Clima. Como prova disso, ele cita a manutenção dos cortes no orçamento do Meio Ambiente, que chegam a quase R$ 240 milhões. 

Fora isso, assim como Marina Silva, o ex-ministro denuncia uma forte incongruência no fato de o governo se negar a usar os recursos do Fundo Amazônia e, ao mesmo tempo, pedir mais dinheiro a parceiros no exterior.

"Eu, sinceramente, torço para que o governo tenha adotado um ponto de inflexão e que vá mudar completamente a sua política. Agora, eu não vejo o governo mudando a sua política com uma pessoa do perfil do Salles no Ministério do Meio Ambiente."

Embora a ideia de um pacote de sanções climáticas contra o Brasil ainda seja considerada uma possibilidade mais distante, Carvalho sublinha que o país já lida com uma série de restrições e obstáculos econômicos por conta da inefetividade de suas políticas ambientais atuais. E isso, segundo ele, é uma tendência que veio para ficar.

"Nós não temos que ficar esperando sanções da União Europeia, dos Estados Unidos ou de outros países porque o mercado já está nos sancionando. Já tem vários fundos que retiraram suas aplicações do Brasil. Tem um fundo internacional inclusive que excluiu a Vale do Rio Doce [Vale S.A.], por exemplo, por conta dos danos ambientais provocados em Minas, do seu portfólio. Então, o Brasil está saindo do portfólio dos grandes fundos de financiamento." 

​O ex-ministro afirma que já é possível observar uma alteração do fluxo de capitais no mercado global levando em conta a questão do meio ambiente e da sustentabilidade. E "o que dói mais", de acordo com ele, é que o Brasil "é o país que tem as melhores condições de dar a melhor resposta em matéria de mitigação do carbono".

"A nossa maior fonte de emissão é o desmatamento. Eliminando o desmatamento, nós passamos de patinho feio para cisne. É isso. É lamentável que o governo tenha uma visão tão atrasada sobre isso. Porque, na verdade, não é um governo contemporâneo infelizmente. Não pode ser chamado nem de conservador, não é nem um governo conservador. É um governo atrasado, um governo que não tem nenhuma sensibilidade com a contemporaneidade. Esse é o nosso dilema."