Enquanto o país enfrenta uma série de tiroteios em massa nos últimos meses, a Suprema Corte dos Estados Unidos discutirá nas próximas semanas se cidadãos podem portar armas de fogo fora de casa, apesar das leis estaduais.
Este será o primeiro grande caso envolvendo o direito constitucional da Segunda Emenda (sobre porte de armas) ouvido pela mais alta corte do país em mais de uma década, escreve a Reuters.
Suspeito é preso em caso de tiroteio que deixou pelo menos dois feridos no estado norte-americano de Marylandhttps://t.co/cX6e4alHbm
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 6, 2021
A ação a ser julgada pela Suprema Corte foi movida por dois homens, em Nova York, que não tiveram permissão para porte de arma para legítima defesa. A lei estadual, com mais de um século, exige que seja feita uma solicitação para obter uma licença para portar uma arma fora de casa, e assim estabelecer uma "causa justa".
Os rapazes envolvidos na ação recorreram aos tribunais inferiores, porém, tendo seus recursos rejeitados, a Suprema Corte concordou em decidir sobre o caso.
O tribunal afirmou que se limitaria a responder "se a negação do estado [de Nova York] aos pedidos dos peticionários de licenças de porte para autodefesa viola a Segunda Emenda".
O caso será discutido perante uma Suprema Corte com uma maioria conservadora. Para a Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) e muitos proprietários de armas, a questão é simples: a Constituição garante o direito dos cidadãos ao porte de armas.
Em 2008, porém, o Supremo Tribunal decidiu que a Segunda Emenda garante o direito de ter uma arma em casa, mas cabe às cidades e estados definirem suas próprias regras sobre o porte de armas de fogo fora de casa. Os demandantes no caso de Nova York querem que esse direito seja estendido para além do lar.
