O Senado do Brasil aprovou um projeto de lei para suspender a proteção de patentes para vacinas, testes e medicamentos contra a COVID-19 durante a pandemia. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciada.
Por 55 votos a 19, os senadores aprovaram um texto que determina que o poder Executivo é responsável por definir em até 30 dias quais vacinas (e remédios) terão a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual.
Quebra de patentes:
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 16, 2021
Por que, no auge na COVID-19, a diplomacia do Brasil se posicionou contra a quebra de patentes das vacinas contra o coronavírus?https://t.co/bkyVxAvfJz
O projeto não inclui produtos que são frutos de acordos de transferência de tecnologia ou de licenciamento voluntário. Se aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida vigorará enquanto durar a pandemia, escreve o jornal O Globo.
O projeto de lei determina que qualquer instituição poderá solicitar patente ou a inclusão dela. Os detentores das patentes receberão 1,5% sobre o preço líquido da venda do produto.
Vale lembrar que o governo federal é contrário às determinações deste projeto, e defende uma terceira via junto a outros oito países (liderados pelos EUA), a partir do crescimento da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos.
O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reiterou esse posicionamento na última quarta-feira (28), em sua primeira audiência no Congresso Nacional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o Brasil se unisse à Índia e à África do Sul em um projeto internacional que pede a quebra temporária de patentes de vacinas na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a questão está paralisada.
Defensores da medida alegam que ela facilitaria a fabricação em série de produtos necessários para o enfrentamento à COVID-19.
