A anistia se aplica a condenados por suborno, falsificação de documentos oficiais, tráfico de drogas e menores infratores.
O decreto de Assad também implica na suspensão da pena em alguns casos, incluindo a substituição das sentenças de pena de morte por trabalho forçado perpétuo e a redução das sentenças de trabalho forçado para 20 anos.
Os procurados que ainda se escondem da Justiça e decidirem por se entregar às autoridades também poderão ser anistiados, diz o decreto.
A anistia inclui ainda contravenções, reformas e proteção de menores, fuga ao serviço militar tanto no plano interno quanto externo, além de penas criminais temporárias, crimes de menores e outros delitos, conforme publicou a agência estatal de notícias da Síria, a SANA.
Os condenados por terrorismo, traição, espionagem e contrabando de armas permanecerão na prisão, segundo determina o novo decreto do presidente sírio.
A Síria segue vivendo um contexto de confronto com diversos atores internos e externos há mais de uma década, com quase meio milhão de mortos, dois milhões de feridos e mais de 6,5 milhões de refugiados. Apesar da situação de fragilidade prolongada, o país segue atingido por sanções ocidentais.
