Nesta quarta-feira (2), aSputnik Brasil esteve no campus da Universidade Nova de Lisboa (UNL) na Caparica, a 15 minutos da capital, onde Marcos Pontes assistiu a uma apresentação da vice-reitora Elvira Lobato, cientista portuguesa que, em março, venceu o WFEO GREE Award Women 2020, maior prêmio internacional de engenharia, destinado a distinguir o trabalho desenvolvido por mulheres.
Pontes ficou impressionado com o que viu no Centro de Investigação de Materiais (CENIMAT) e no Instituto de Nanoestuturas, Nanomodelação e Nanofabricação (i3N), inclusive com um transistor de papel criado por Elvira, considerada pelos portugueses o Cristiano Ronaldo da eletrônica de papel.
À Sputnik Brasil, o ministro antecipou que a UNL é forte candidata a ser contemplada em um dos três memorandos de entendimento para cooperação científica entre Portugal e Brasil, assinado por ele e por seu homólogo português Manuel Heitor, titular do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A entrevista será publicada em duas partes. Nesta primeira, além de explicar os memorandos com Portugal, Pontes anunciou que vai criar uma nova chamada para institutos nacionais de ciência e tecnologia em 2022 para agregar áreas novas.
"Nossos institutos tiveram uma redução de 30% do orçamento ao longo do tempo. Vou repor esses 30%", prometeu.
Segundo ele, esse será o destino de parte do crédito suplementar de R$ 2,3 bilhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (1º). Desse total, R$ 1,888 bilhão vai financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, e R$ 415 milhões vão custear testes de vacinas nacionais contra a COVID-19.
Contudo, o valor não atinge nem metade dos R$ 5,1 bilhões bloqueados do FNDCT para 2021. O orçamento do fundo foi contingenciado em 91% ao mesmo tempo que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária deste ano, em abril, de acordo com a Câmara dos Deputados.
Apesar de ter admitido na semana passada, durante audiência no Senado, que o baixo orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), de R$ 2,6 bilhões, ameaçava as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Pontes afirmou à Sputnik Brasil que não houve nem haverá cortes ou atrasos.
"Falei que não ia cortar [as bolsas]. Sou o ministro e estou falando que não vai cortar. E não foi cortado. Isso não quer dizer que a situação orçamentária está boa. Mas preservei, no orçamento, as bolsas do CNPq e as unidades de pesquisas. Para isso, tive que fazer cortes dentro da estrutura, em administração de até 75% para poder encaixar", justificou.
Confira a seguir a primeira parte da entrevista, concedida por Pontes a caminho de um restaurante à beira da Praia de Santo Antônio da Caparica, onde posou para fotos e distribuiu autógrafos aos funcionários.
Sputnik: O senhor pode dar mais detalhes dos três memorandos de cooperação científica assinados entre Brasil e Portugal?
Marcos Pontes: Um deles trata de nanociência e da área de física quântica e computação quântica. A gente pode utilizar esse memorando como uma base para se estabelecer uma parceria com essa universidade [Nova de Lisboa], por exemplo. Os memorandos são mais genéricos, mas abrem essa possibilidade. O outro está ligado à área de popularização e promoção da ciência. No final da tarde, vou ter uma visita a um centro que se chama Pavilhão do Conhecimento, que está coberto por esse memorando também, entre outras possibilidades. O terceiro se conecta à neurociência, que também interessa bastante, e aplicações com inteligência artificial e outras derivações.
S: A visita à Universidade Nova de Lisboa tem a ver com isso? Como se daria essa cooperação? Por meio de pesquisa conjunta?
MP: Eles têm uma série de aplicações interessantes de nanotecnologia que convergem com as necessidades que temos desenvolvido como prioridades no Brasil. A parceria com essa universidade vai ser interessante. A Nova é uma séria candidata na área da tecnologia. A gente vai, faz uma visita e conhece o que eles têm. O que gosto de fazer é fechar em um ou dois projetos, coloco meu setor internacional para fazer um acordo de parceria e, através desse acordo, [pode haver] desde a troca de pesquisadores até o desenvolvimento em conjunto de algum sistema. Se houver interesse comercial de alguma empresa, de repente podemos fazer um acordo que se transforme num novo produto que tenha a participação privada. Tenho incentivado muito trazer a participação privada para a ciência e tecnologia.
S: E por que Portugal? O Brasil não é mais desenvolvido nessas áreas?
MP: Portugal tem acelerado bastante esse desenvolvimento. Por exemplo, a doutora Elvira [Fortunato] é uma sumidade nessa área de nanotecnologia, que é de extremo interesse e tem uma quantidade enorme de aplicações: Internet das coisas, sensores etc. E nós temos uma parceria natural com Portugal, de muito tempo, e é importante reforçarmos essas parcerias com o país, que já tem uma História junto conosco. Acho que isso tem que ser incentivado.
S: O Ernesto Galvão, um dos grandes nomes brasileiros da mecânica quântica e da computação quântica está licenciado do Instituto Física da Universidade Federal Fluminense (UFF) e trabalhando no Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia (INL), em Braga. Como evitar a fuga de cérebros do Brasil?
MP: A primeira parte é fazer parcerias. A segunda é ter um financiamento mais estável no Brasil dos programas de ciência e tecnologia. Essa é uma das minhas lutas de trazer um financiamento estável. Não estou falando de financiamentos bilionários. A ciência e a tecnologia têm um financiamento que cresce conforme cresce a estrutura e dá um retorno de investimento enorme para o país.
S: Mas vem esse financiamento vem diminuindo desde 2013...
MP: Desde 2013 tem caído. Qual a solução para isso? Em vez de ficar lutando com a União, buscar investimento do setor privado. Por isso que criei a Secretaria de Estruturas Financeiras e Projetos. Lógico que isso não acontece de uma hora para outra, é uma mudança gradual de cultura dos centros de pesquisas das universidades. Você soma isso com o FNDCT, que finalmente foi liberado, as coisas começam a mudar de figura no Brasil. Você consegue ter projetos que são mais estáveis. Não só consegue trazer de volta os pesquisadores brasileiros, mas também atrair pesquisadores de outros países para trabalhar no Brasil.
S: Sobre o FNDCT, o senhor falou em R$ 7 bilhões durante sua apresentação. No entanto, o Congresso aprovou um PL de crédito suplementar de R$ 2,3 bilhões...
MP: Mas isso não é o que eu quero ainda. Isso é só o começo...
S: Mas esses R$ 7 bilhões já estão liberados?
MP: Tem que ser liberados pelo [Ministério da] Economia. No orçamento público, você tem o recurso, mas não tem o crédito. Ele precisa entrar da seguinte forma: esses R$ 2,3 bilhões, na verdade, pegam a parte reembolsável, que é para empréstimo. Essa parte é importante logicamente para promover e fomentar empresas, mas, do ponto de vista da infraestrutura de ciência, laboratórios, subvenção para empresas, o que mais nos interessa é o não reembolsável. Só que o não reembolsável entra no teto. Temos discutido com a Economia de como fazer essa liberação. Esses R$ 415 milhões são a primeira parte dessa liberação. No total disso aí, são R$ 2,7, que precisam ser liberados.
S: Como está o diálogo com o ministro Paulo Guedes para a liberação desse valor?
MP: Sempre falo com ele. O Guedes está fazendo um bom trabalho, lutando nessa pandemia com essa parte toda, mas logicamente também existe a necessidade de se cumprir os rituais todos da parte mais burocrática e administrativa dessa contabilidade. Às vezes, a gente discute um pouco. Faz parte. Eu falo para ele que tenho que pedir e que ele pode até falar não. A gente brinca muito com isso, mas o assunto é importantíssimo para o Brasil. Por isso, sempre falo da importância do orçamento para ciência e tecnologia.
S: E quais são as soluções e alternativas para os cortes nas bolsas do CNPq, que em alguns casos, como no Instituto de Física da USP, estima-se uma redução de 85% de suas bolsas?
MP: No CNPq, não cortamos nenhuma bolsa e nenhum orçamento. Quando cheguei, em 2019, o CNPq tinha um déficit de R$ 330 milhões. Isso foi deixado de herança pelo orçamento aprovado em 2018. O pessoal falou para cortar as bolsas correspondentes a isso. Falei que não ia cortar bolsas porque é o salário do pesquisador. Quando se corta uma bolsa, você está cortando pesquisa do país. Isso não pode ser feito. Eu tinha dinheiro só para ir até agosto com as 80 mil bolsas. Falaram para cortar, mas eu apostei que ia conseguir o restante. Foi uma luta, mas conseguimos e não atrasamos nenhuma bolsa em 2019. Outro ponto importante é proteger o orçamento das 16 unidades de pesquisa, que já têm um orçamento pequeno. Não posso cortar mais. Mantive esses dois orçamentos, e o que dava para tirar da administração eu cortei. Em 2020, já tínhamos o orçamento garantido no Congresso, conseguimos manter as bolsas sem cortar nem atrasar nenhuma.
S: Mas para este ano, o CNPq só vai conseguir pagar 13% das bolsas aprovadas...
MP: Em 2021, o que existe, que às vezes o pessoal fica assustado, é a regra de ouro, que é o bloqueio que a Economia faz e obrigatoriamente libera esse orçamento ao longo do ano. Então, temos o orçamento para o CNPq, e não vai ser cortada nenhuma bolsa nem vai atrasar. Estávamos operando apenas com 1/18 por mês com o orçamento liberado pela Economia a conta-gotas. Agora, eles vão ter que liberar em junho o orçamento restante. Senão, para a Esplanada. Está previsto manter todas as bolsas, no valor total. É bom para acalmar o pessoal...
S: Mesmo que seja atrasado?
MP: Não deve atrasar, não. A ideia é que não atrase nada. Vão ser pagas todas as bolsas e vão ficar em dia. O pessoal, no começo do ano, começou [a falar]: 'vai cortar as bolsas PCI', por exemplo, que são as bolsas que a gente usa para os pesquisadores dentro das unidades. Falei que não ia cortar. Sou o ministro e estou falando que não vai cortar. E não foi cortado. Isso não quer dizer que a situação orçamentária está boa. Mas preservei, no orçamento, as bolsas do CNPq e as unidades de pesquisas. Para isso, tive que fazer cortes dentro da estrutura, em administração, de até 75%, para poder encaixar. Não é fácil, mas é uma opção que tenho feito de preservar as bolsas e as unidades de pesquisas. Se você observar, o orçamento do CNPq é mais do que 1/3 do orçamento total do ministério. Tenho 27 unidades vinculadas e tenho que manobrar para caber e não cortar as pessoas. Às vezes, o pessoal reclama, mas tem que ver o sacrifício que fazemos para isso funcionar. A razão é simples: as bolsas são a base da irrigação da ciência básica.
S: E o que mais será feito com as verbas liberadas pelo FNDCT?
MP: Uma coisa que precisamos melhorar e espero melhorar com o FNDCT é o orçamento de fomento do CNPq, que foi reduzido bastante ao longo dos anos e precisamos recuperar isso. Outra coisa que vamos colocar com o FNDCT é a chamada universal, que faz 3 anos que não tem, mas precisamos colocá-la na praça para movimentar a pesquisa. Além disso, os nossos institutos nacionais de ciência e tecnologia tiveram uma redução de 30% do orçamento ao longo do tempo. Vou repor esses 30% para movimentar esses institutos e criar uma nova chamada para institutos nacionais de ciência e tecnologia em 2022 para agregar áreas novas.
S: Por que as Ciências Humanas estão sendo deixadas de lado ou relegadas a segundo ou último plano?
MP: Muito pelo contrário. No CNPq, não. Inclusive, uma das coisas que pedi é que em toda chamada entre uma linha para Ciências Humanas ou Humanidades para fazer análises socioeconômicas, uma coisa que falta no Brasil. Na apresentação da professora Elvira, ela mostrou que a cada 1 € (R$ 6,20) investido em ciência, tem retorno de € 5 (R$ 31). Dependendo da área, tem retorno de sete a 14 vezes. Temos isso de informações esparsas. Mas preciso de informação feita por cientista. Quando faço uma chamada, por exemplo, para fazer um nanomaterial, tenho que ter uma linha para que o pessoal de Humanas calcule qual o retorno socioeconômico daquilo. Fica muito claro, para toda sociedade ver, que investir em ciência e tecnologia é bom. Para isso, precisamos de Ciências Humanas e Sociais.
