Hoje (29), o presidente Jair Bolsonaro, editou decreto publicado no Diário Oficial da União e também assinado pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, proibindo queimadas em todo o Brasil por 120 dias, segundo o portal UOL.
Entretanto, há três exceções que podem ser consideradas como queimadas "legais" mesmo dentro desses 120 dias.
São elas: práticas de queimadas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis e queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Também foram liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas na Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas por órgão ambiental.
Ao mesmo tempo, o governo autorizou ontem (28), a atuação das Forças Armadas na GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental, áreas de propriedade ou sob posse da União e, se requerido por governadores, em outras áreas dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, na tentativa de prevenir e reprimir crimes ambientais.
De acordo com a mídia, as tropas começaram a trabalhar nessas áreas ontem (28) e farão patrulha até o dia 31 de agosto desse ano.
