Nesta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República solicitou abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação.
O pedido acontece após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar posicionamento da PGR sobre a notícia-crime apresentada por senadores ao STF por conta das possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin e fatos analisados na CPI da Covid. A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal (MPF).
No documento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, alerta que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que Bolsonaro teria recebido para confirmar se houve crime. Caso fique provado que Bolsonaro teria mesmo que ter agido, pelo fato de o crime ter sido cometido por funcionários públicos, pode ser configurado crime de prevaricação.
Medeiros escreveu ainda que além da "dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação", era preciso também confirmar indícios de "satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato", segundo o G1.
O vice-procurador-geral da República quer os depoimentos dos envolvidos na denúncia, entre eles, Bolsonaro e os irmãos Miranda. Sobre o depoimento de Bolsonaro, o STF ainda não divulgou se pode ser prestado por escrito ou apenas por via presencial.
