Nesta segunda-feira (12), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente, Jair Bolsonaro, prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin, segundo o G1.
De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
As investigações sobre a suposta prevaricação de Bolsonaro começaram depois que o servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), disseram em depoimento à CPI da Covid que teriam alertado o presidente pessoalmente sobre anomalias nos trâmites para compra do imunizante indiano.
A partir do momento que o presidente teve acesso à informação, e não reagiu ou mandou apurar as denúncias, fica caracterizado o crime de prevaricação.
A apuração da PF vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso, segundo a mídia.
O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (SINQ) da PF, pois o presidente tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.
