O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (29) que acordo para compra da vacina Covaxin "perdeu o objeto" e vai ser cancelado, mesmo com aval do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
Rosário disse que a auditoria aberta para apurar eventuais irregularidades no contrato de compra da vacina indiana não detectou irregularidades no preço, nem nos prazos processuais do acordo.
Enquanto isso, a investigação ainda apura adulteração de procuração da Precisa Medicamentos e a CPI da Covid e a Polícia Federal (PF) investigam prevaricação de Bolsonaro.
Caso Covaxin
O caso veio à tona e se tornou alvo da CPI da Covid no Senado e do Ministério Público Federal (MPF) depois que o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram "pressão atípica" dentro da pasta para acelerar resolução do contrato da compra da vacina.
O presidente Jair Bolsonaro é investigado pela PF sobre ter ou não cometido crime de prevaricação no caso. Prevaricação é quando um agente público atrasa ou deixa de tomar atitude de acordo com as obrigações do cargo por "interesse ou sentimento pessoal".
O ministro da CGU informou que a auditoria considerou que o preço estabelecido no contrato da Covaxin "encontrava-se aderente aos preços da empresa a nível mundial" e também apontou os prazos dos processos como "dentro do normal".
A contratação de 20 milhões de doses do imunizante teve empenho no valor de R$ 1,6 bilhão do governo em fevereiro e vai ser devolvido. Segundo Rosário, isso vai acontecer porque o contrato da Covaxin não prevê multa em caso de rescisão. O crédito extraordinário, conforme o ministro, deve necessariamente ser utilizado para aquisição de outro imunizante.
No entanto, o ministro da CGU confirmou que uma investigação preliminar continua em andamento para apurar uma suposta adulteração de procuração que autoriza a Precisa Medicamentos a falar em nome da Bharat Biotech, empresa indiana fabricante da Covaxin.
