Na quarta-feira (11), o Senado aprovou projeto que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas e insumos em situações de emergência sanitária ou calamidade pública, como no caso da pandemia da COVID-19.
A aprovação contou com 61 votos a favor e 13 contra, de acordo com a Agência Senado. O texto, analisado pela segunda vez pelos senadores após sofrer mudanças na Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial.
Segundo o comunicado da agência, o texto aprovado "estabelece as garantias necessárias ao titular da patente com relação ao caráter temporário do licenciamento compulsório, à proteção contra exploração indevida e à fixação de parâmetros mínimos para o estabelecimento de uma remuneração compatível com os padrões do mercado".
"O principal objetivo é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública declarados por lei ou decreto, como é o caso da atual pandemia provocada pelo coronavírus", disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, citado pela agência.
Pelo projeto, o Executivo terá a prerrogativa de determinar a chamada licença compulsória, mas abre a possibilidade ao Congresso Nacional de atuar se identificar omissão do governo, autorizando o Parlamento a editar projeto de lei neste caso.
Entretanto, o governo Bolsonaro já havia se posicionado contra a aprovação da matéria, alegando que poderia prejudicar o relacionamento do Brasil com produtores de vacinas e ainda que o país não teria tecnologia para produzir alguns imunizantes mesmo se obtiver a quebra das patentes, segundo a Folha de São Paulo.
Porém, nos últimos meses, o governo teria mudado o tom, principalmente após o governo norte-americano dizer que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a COVID-19.
De acordo com Karin Costa Vazquez, professora da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade O. P Jindal da Índia entrevistada pela Sputnik Brasil, anteriormente, a posição do governo brasileiro em relação à quebra de patentes "estava muito alinhada com a posição dos Estados Unidos durante o governo Trump".
No entanto, com a entrada de Joe Biden na presidência, esse posicionamento teria mudado.
"Mais recentemente, quando Biden declarou apoio à proposta da Índia e da África do Sul, o Brasil parece que ficou sem outra escolha a não ser seguir os Estados Unidos de Biden e os outros parceiros do BRICS", destacou a professora.
