Após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciar na manhã de hoje (27), três decretos com restrições à circulação de não imunizados pela cidade, determinando a exigência de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para a entrada em espaços de uso coletivo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), disse que tomará providências, pois o decreto fere a Constituição.
Em contato com nossa assessoria para alinhamento de providências a serem tomadas quanto ao Decreto 49335/21 do Prefeito do Rio de Janeiro (Eduardo Paes), publicado hoje, criando o “passaporte sanitário”, pois a matéria vai na contramão do que rege a Constituição.
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) August 27, 2021
Logo em seguida, o prefeito do Rio ironizou a publicação do vereador, dizendo que as providências a serem tomadas seriam "as doses das vacinas".
Para facilitar o trabalho da assessoria, seguem as providências a serem tomadas:
— Eduardo Paes (@eduardopaes) August 27, 2021
Providência nº 1: tomar a 1ª dose!
Providência nº 2: tomar a 2ª dose!
Vacinas compradas e entregues pelo Governo federal via @minsaude. Obrigado @mqueiroga2 #boravacinar https://t.co/QOr61KfCN0
Paes publicou no Diário Oficial hoje (27) um decreto, que passará a valer a partir do dia 1º de setembro, no qual ficou determinado que a população deverá mostrar o comprovante de vacinação para acessar determinados ambientes fechados, como teatros, cinemas, academias e museus.
O comprovante pode ser através da caderneta de vacinação em papel ou pelo aplicativo ConecteSUS, que também mostra o status da imunização.
Quem não tomou as duas doses da vacina poderá acessar os ambientes, desde que comprove que tomou a primeira, e que ainda aguarda a data da imunização final, segundo o jornal O Dia.