Calheiros: relatório da CPI vai indicar 'muitos crimes' e propor alterações na lei do impeachment
12:08 15.09.2021 (atualizado: 13:27 21.11.2021)
© Folhapress / Fátima Meira/Futura Press
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A CPI da Covid está próxima do fim dos trabalhos e a expectativa é de que o relatório final seja entregue na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (20).
O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (15) que o relatório final da comissão indicará "muitos crimes" que podem ter sido cometidos na gestão da pandemia do novo coronavírus pelo governo federal.
"São muitos crimes que serão utilizados neste relatório. Crimes comuns, de responsabilidade que devem atingir o presidente da República, e contra a humanidade. Estamos avaliando a possibilidade de inclusão do crime de genocídio em relação a indígenas, mas isso ainda está sendo detalhadamente estudado", afirmou Calheiros, citado pelo portal UOL.
Na terça-feira (14), um grupo de juristas, comandados pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, apresentou um parecer à CPI indicando possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo da pandemia de COVID-19, entre eles: charlatanismo, prevaricação e incitação a outros crimes.
Presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relator senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante sessão da CPI da Covid no Senado, 11 de agosto de 2021
© Foto / Agência Senado / Jefferson Rudy
Lei do impeachment
O relator da CPI da Covid afirmou ainda que vai propor no relatório final mudanças na lei do impeachment. A intenção é de que os argumentos levantados na investigação possam provocar a abertura do processo na Câmara dos Deputados. No entanto, a alteração dependerá de aprovação do Congresso.
Calheiros não detalhou quais mudanças serão sugeridas, mas disse que "essa Comissão Parlamentar de Inquérito é uma oportunidade única para que a gente possa fazer uma revisão nessa legislação como um todo, e até mesmo na lei do impeachment, que é de 1950. Muitos artigos já foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jurídica e deixar absolutamente claro a sua tramitação".
A CPI está próxima do fim dos trabalhos. A expectativa é de que o relatório final seja entregue na próxima segunda-feira (20). Contudo, há ainda alguns depoimentos a serem colhidos e os senadores avaliam se haverá postergação das atividades ou se a conclusão está de fato próxima.
