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União Europeia condena Polônia a multa diária de € 500.000 por continuar usando mina de carvão
União Europeia condena Polônia a multa diária de € 500.000 por continuar usando mina de carvão
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Em 21 de maio um tribunal europeu ordenou a Polônia a fechar a mina de carvão de Turow, e agora Bruxelas mandatou o pagamento de meio milhão de euros... 20.09.2021, Sputnik Brasil
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Um tribunal da União Europeia (UE) em Luxemburgo condenou na segunda-feira (20) a Polônia ao pagamento de € 500.000 (R$ 3,14 milhões) diários até que cesse a mineração de carvão na mina de Turow.A República Tcheca, outro Estado-membro, exigiu penalidades mais elevadas, € 5 milhões (R$ 31,4 milhões) por dia. A mina de carvão está localizada junto da fronteira entre os dois países.O Centro de Informação do governo polonês, por sua vez, disse que não pretendia fechar a mina, pois isso ameaçaria a estabilidade do sistema energético polonês, e que isso poderia afetar toda a União Europeia. As autoridades polonesas sublinharam que querem resolver a disputa com a República Tcheca pacificamente, e que a decisão contradiz isso.Varsóvia refere que a usina elétrica Turow é responsável por até 7% da produção de energia da Polônia, que é transportada a hospitais, escolas, residências e empresas, e fornece calor à cidade e o município de Bogatynia, que não têm fontes alternativas de aquecimento.Praga protestou contra a expansão da mineração, pois ela poderia criar problemas de abastecimento de água em áreas próximas, bem como causar danos ambientais. Em resposta, Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polônia, disse que o país não cumpriria a determinação do tribunal europeu devido a consequências muito negativas.A mina de Turow fornece carvão para uma usina elétrica próxima, ambas de propriedade da empresa PGE, que pretende operar a mina até 2044. Há planos para expandir para 30 quilômetros quadrados em um futuro próximo, e também extrair combustível em profundidades de até 330 metros.
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União Europeia condena Polônia a multa diária de € 500.000 por continuar usando mina de carvão
18:33 20.09.2021 (atualizado: 14:11 21.11.2021) Em 21 de maio um tribunal europeu ordenou a Polônia a fechar a mina de carvão de Turow, e agora Bruxelas mandatou o pagamento de meio milhão de euros diariamente até isso acontecer.
Um tribunal da União Europeia (UE) em Luxemburgo
condenou na segunda-feira (20) a Polônia ao pagamento de € 500.000 (R$ 3,14 milhões) diários até que cesse a mineração de carvão na mina de Turow.
O país europeu foi condenado a pagar a multa a partir da data da notificação, até que a ordem judicial seja cumprida. Segundo o tribunal, isso deverá forçar o país a reconsiderar a decisão de continuar o funcionamento da mina.
A República Tcheca, outro Estado-membro,
exigiu penalidades mais elevadas, € 5 milhões (R$ 31,4 milhões) por dia. A mina de carvão está localizada junto da fronteira entre os dois países.
O Centro de Informação do governo polonês, por sua vez,
disse que não pretendia fechar a mina, pois isso ameaçaria a estabilidade do sistema energético polonês, e que isso poderia afetar toda a União Europeia. As autoridades polonesas sublinharam que querem resolver a disputa com a República Tcheca pacificamente, e que a decisão contradiz isso.
"Nenhuma decisão judicial da UE pode se intrometer em questões relacionadas aos fundamentos de segurança dos Estados-membros. A segurança energética pertence a esta mesma área", disse a declaração.
Varsóvia refere que a usina elétrica Turow é responsável por até 7% da produção de energia da Polônia, que é transportada a hospitais, escolas, residências e empresas, e fornece calor à cidade e o município de Bogatynia, que não têm fontes alternativas de aquecimento.
Em 21 de maio, um tribunal da UE ordenou à Polônia, a pedido da República Tcheca, que parasse imediatamente todos os trabalhos na mina enquanto o caso estava sendo apreciado quanto ao seu mérito.
Praga protestou contra a expansão da mineração, pois ela poderia criar problemas de abastecimento de água em áreas próximas, bem como causar danos ambientais. Em resposta, Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polônia, disse que o país não cumpriria a determinação do tribunal europeu devido a consequências muito negativas.
A mina de Turow fornece carvão para uma usina elétrica próxima, ambas de propriedade da empresa PGE, que pretende operar a mina até 2044. Há planos para expandir para 30 quilômetros quadrados em um futuro próximo, e também extrair combustível em profundidades de até 330 metros.
