Tribunal dos Países Baixos determina entregar coleção de ouro dos Citas à Ucrânia
10:15 26.10.2021 (atualizado: 10:08 28.11.2021)
© Sputnik / Rudolf Kucherov
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Tribunal de Apelação de Amsterdã determinou que a coleção de ouro dos Citas, disputada pela Ucrânia e Rússia, é propriedade da Ucrânia, informou nesta terça-feira (26) o correspondente da Sputnik.
"Embora os objetos sejam provenientes da Crimeia, eles fazem parte do patrimônio da Ucrânia depois que o país se tornou independente em 1991", declarou a juíza, acrescentando que é possível recorrer da decisão para o Supremo Tribunal dos Países Baixos.
A sentença judicial diz que o Museu Allard Pierson em Amsterdã deve entregar os artefatos à Ucrânia "até que a situação na Crimeia seja estabilizada".
A coleção de ouro dos Citas, dos museus da Crimeia, composta por cerca de dois mil artefatos preciosos, foi levada para exposição no Museu Allard Pierson, em Amsterdã, no início de fevereiro de 2014, antes de a Crimeia voltar a fazer parte da Rússia.
Depois disso, as partes russa e ucraniana, que se consideram donas da coleção, não conseguiram decidir quem deveria receber de volta os artefatos.
O advogado dos museus da Rússia, Rob Meyer, especificou hoje (26) que a coleção permaneceria nos Países Baixos no mínimo por mais três meses. As audiências em tribunais superiores podem levar cerca de um ano, e durante todo este tempo os artefatos arqueológicos serão mantidos no país.
Por sua vez, Sergei Aksenov, chefe do governo da Crimeia, escreveu em sua conta no Telegram que os artefatos da coleção dos museus da Crimeia são provenientes da Crimeia, são propriedade de todos os moradores da península e é a ela que devem retornar. "O direito e a justiça exigem isso", disse o líder da república.
A diretora do Museu Nacional do Leste da Crimeia, Tatiana Umrikhina, também ficou chocada com a decisão do tribunal. "Se você tira um artefato do contexto, ele deixa de servir à ciência. Eles não só querem destruir a cultura, mas também matar a ciência com as suas ações não profissionais. Queríamos contar à Europa esclarecida sobre nossa terra, mas essa Europa esclarecida se comportou de maneira muito inesperada", disse ela.
Umrikhina destacou que os artefatos de coleção de ouro dos Citas pertencem à Crimeia e nunca estiveram na Ucrânia.
"Esses artefatos pertencem à nossa terra [Crimeia]. Eles nunca estiveram na Ucrânia e não têm nada a ver com ela", disse Umrikhina à Sputnik.
"A coleção deve ficar na Crimeia. Na terra onde eles foram encontrados e preservados", adicionou.
Além disso, ele afirmou que a decisão do tribunal de Amsterdã relativamente à coleção é injusta e ultrajante e que na prática encobre uma apropriação ilegal.
"É uma decisão ultrajante, injusta e ilegal, embora fosse esperada, dada a parcialidade dos tribunais europeus e a sua atitude hostil em relação à Rússia e à Crimeia. Basicamente [a decisão] é uma folha de figueira usada para encobrir uma apropriação ilegal descarada", escreveu.
De acordo com ele, o tribunal de Amsterdã em seu veredicto seguiu a linha das exigências histéricas das autoridades ucranianas em vez de se guiar pela lei.
"Ele [o tribunal] escolheu ser guiado não pela lei, mas pela política, ele seguiu a linha das exigências histéricas de representantes do regime de Kiev. Considero que a luta pelo retorno à sua terra natal dos objetos de valor, que pertencem legitimamente aos povos da Crimeia, deve continuar", concluiu Aksenov.
A Rússia deve tomar um conjunto de medidas para recorrer da decisão do tribunal de Amsterdã de entregar o ouro dos Citas à Ucrânia, disse à Sputnik Andrei Klishas, presidente da Comissão do Conselho da Federação para o Direito Constitucional.