Vivemos 'guerra social': ministro do TCU quer suspensão do teto de gastos para recuperação econômica
18:54 29.10.2021 (atualizado: 13:27 21.11.2021)
© Folhapress / Alan Marques TCU (Tribunal de Contas da União) em Brasília
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A proposta do ministro encontra eco em manifestações de outras autoridades. Recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu um relaxamento do teto de gastos.
O governo federal deveria ser capaz de suspender o teto de gastos temporariamente para ter espaço para empregar os recursos necessários para sair da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, defendeu Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) à agência Reuters na quinta-feira (28).
"O Brasil está vivendo uma guerra social decorrente da pandemia, então o Congresso Nacional deveria avaliar essa circunstância de crise econômica e deveríamos ter um pacto de um mínimo de três anos para a retomada do crescimento da economia. O Congresso deveria liderar isso", argumentou Nardes.
"Os japoneses, os norte-americanos, os ingleses já estão fazendo isso, estão se endividando para sair da crise", acrescentou. Ainda na quinta-feira (28), Nardes disse que propôs um pacto nacional sobre a questão aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Presidente dos EUA Joe Biden assinou a proposta de lei para aumentar o limite da dívida federal em US$ 480 bilhões (R$ 2,6 trilhões)https://t.co/f2PLiRuzDD
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) October 15, 2021
A proposta do ministro do TCU vai ao encontro de outras iniciativas que pedem menos restrições aos dispêndios do governo. A mídia recorda que essa postura tem abalado os mercados, e levou os secretários do Ministério da Economia a se demitirem.
Recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu um relaxamento do teto de gastos, e aliados do Congresso propõem uma legislação que permita quase R$ 100 bilhões de dispêndio adicional no ano que vem.
© REUTERS / Adrinano MachadoO ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, gesticula durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto, em Brasília, 25 de outubro de 2021.
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, gesticula durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto, em Brasília, 25 de outubro de 2021.
© REUTERS / Adrinano Machado
Privatização da Petrobras
Questionado sobre a recente ideia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a eventual privatização da Petrobras, Nardes disse que concorda em tese.
De acordo com o ministro, existe uma necessidade clara de diminuir o tamanho da estatal de gás e petróleo.
Presidente voltou a falar em possível privatização da empresa e disse que governo estuda mudanças na lei para alterar precificação dos combustíveishttps://t.co/cwVMoeJjls
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) October 28, 2021
"Nós não podemos ter dúvidas mais em relação à necessidade de diminuir o tamanho de Petrobras [...]. Não tem como manter uma estrutura gigantesca, porque o petróleo é uma coisa finita e a tendência em curto espaço de tempo, pode ser dez, 15, 20, 30 anos, é acabar com a utilização do petróleo", comentou.
Nardes finalizou destacando que o TCU analisaria a movimentação para vender a participação governamental na estatal da mesma forma como faz com todas as concessões públicas do país.