Manhã com Sputnik Brasil: destaques desta quarta-feira, 10 de novembro
06:00 10.11.2021 (atualizado: 09:42 21.11.2021)
© REUTERS / ISSEI KATO
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Bom dia! A Sputnik Brasil está acompanhando as matérias mais relevantes desta quarta-feira (10), marcada pela aprovação em segundo turno da PEC dos Precatórios na Câmara, pela reeleição de Kishida como premiê do Japão e pelo intuito da UE de impor novas sanções a Belarus devido à crise migratória.
PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Na noite desta terça-feira (9), os deputados da Câmara aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à Constituição dos Precatórios. Com todos os destaques rejeitados, o texto foi aprovado por 323 votos favoráveis e 172 contrários. Um deputado se absteve. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família. Em essência, a PEC adia o pagamento de precatórios, isto é, as dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, bem como muda o cálculo do teto de gastos. Com isso, o governo pode ficar com cerca de R$ 90 bilhões adicionais para gastar no ano que vem. No entanto, a proposta é criticada por "contornar" o teto de gastos. Conforme escreve o portal G1, a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com o primeiro, em 4 de novembro.
Deputado Hugo Motta durante a sessão da Câmara dos Deputados em 9 de novembro de 2021
© REUTERS / ADRIANO MACHADO
COVID-19 no Brasil: Anvisa e Pfizer fazem reunião de pré-submissão de vacina para crianças
Nesta terça-feira (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a farmacêutica Pfizer tiveram um encontro de pré-submissão do pedido de aplicação do imunizante anti-COVID-19 em crianças de cinco a 11 anos. De acordo com a Anvisa, esse tipo de reunião é realizada pelas farmacêuticas para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido de uma nova indicação da dose. Mesmo assim, "o prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil", segundo uma nota da agência. O laboratório da Pfizer informou que a dose para esse grupo de crianças será menor do que a dose para maiores de 12 anos, que foi desenvolvida pela nova formulação da empresa. Entretanto, o Brasil confirmou mais 214 mortes e 12.104 casos de COVID-19, totalizando 609.816 óbitos e 21.896.084 diagnósticos da doença, informou o consórcio entre secretarias estaduais de saúde e veículos de imprensa.
STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Ontem (9), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular as medidas cautelares que permitiram coletar as provas da apuração de rachadinhas suspeitas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando era deputado federal. A decisão foi tomada por quatro votos a favor e um contra. Com isso, a investigação terá apenas as provas coletadas antes da quebra de sigilo. O filho mais velho do presidente foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por desvio de salários de funcionários que trabalhavam no gabinete dele na Assembleia Legislativa estadual. O processo era conduzido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, mas ficou travado em junho de 2020. A defesa de Flávio diz que ele tinha direito a foro privilegiado e que o caso não poderia ter sido julgado por um juiz da primeira instância, segundo o portal UOL. Desde então, o caso tem sido analisado pelo STJ.
Senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, em 29 de setembro de 2021
© AP Photo / Eraldo Peres
UE tem intenção de endurecer sanções contra Belarus por causa da crise migratória na fronteira da UE
A União Europeia pode impor novas sanções a Belarus na semana que vem, visando cerca de 30 altos funcionários e entidades, incluindo o chanceler belarusso Vladimir Makei e a companhia aérea do país Belavia, conforme a Reuters. As novas sanções podem ser impostas em resposta à chegada de imigrantes à fronteira Belarus-Polônia, alegadamente organizada pelas autoridades belarussas. Na segunda-feira (8), milhares de imigrantes ilegais se moveram para a fronteira, que também é a fronteira externa da União Europeia. Na terça-feira (9), segundo relatos, mais de 2.000 refugiados e imigrantes instalaram campos perto da Polônia do lado belarusso e tentaram atravessar as barreiras fronteiriças, enquanto as autoridades polonesas se recusavam a deixá-los entrar. "Vamos impor sanções a todos os que participam no transporte direcionado de migrantes para o país. [O presidente de Belarus, Aleksandr] Lukashenko deve entender que seu cálculo não funciona. A propósito, isso não exclui a ampliação das sanções em outros setores da economia no futuro", afirmou o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, citado pelo MRE do país. Segundo ele, Lukashenko segue incentivando a escalada da situação na fronteira com a União Europeia.
Imigrantes perto do fogo na fronteira entre Belarus e Polônia na região de Grodno, Belarus, 9 de novembro de 2021
© REUTERS / BelTA / Leonid Scheglov
Após demissão do governo japonês, Fumio Kishida é reeleito primeiro-ministro do país
O Parlamento do Japão convocou uma sessão especial hoje (10), na qual o presidente do Partido Democrático Liberal, Fumio Kishida, foi reeleito como primeiro-ministro após seu partido ter obtido a maioria na eleição da Câmara dos Deputados em 31 de outubro. O seu gabinete renunciou, conforme exigido pela Constituição. O governo demissionário criou comitês para realizar a visão de Kishida de um "novo capitalismo", focado no crescimento econômico e redistribuição de riqueza. Durante o primeiro gabinete, Kishida realizou negociações telefônicas com vários líderes mundiais, inclusive com o presidente americano Joe Biden, para manter a região do Indo-Pacífico livre e aberta. Kishida, que serviu como primeiro-ministro por pouco mais de um mês após sua posse em 4 de outubro, vai nomear os membros de seu segundo gabinete ainda hoje. Espera-se que venha a indicar Yoshimasa Hayashi, ex-ministro da Educação e adepto dos laços entre a China e o Japão, para o cargo de chanceler. Após a cerimônia de designação pelo imperador do Japão, o premiê reeleito organizará a primeira coletiva de imprensa como 101º chefe do gabinete japonês.
Primeiro-ministro reeleito do Japão, Fumio Kishida, chega a seu gabinete em Tóquio após a sessão plenária no parlamento, 10 de novembro de 2021
© AFP 2023 / KAZUHIRO NOGI
NASA adia missão tripulada à Lua para 2025, mas quer fazer isso antes da China
A NASA adiou o seu projeto de enviar uma missão tripulada à Lua pelo menos até 2025, informou o administrador da agência espacial americana, Bill Nelson, nesta terça-feira (9). A missão para voltar a enviar astronautas à Lua tinha sido planejada inicialmente para 2024 no quadro do programa Artemis, mas, devido a certos problemas, tem que ser adiada. Nelson referiu-se a uma decisão judicial na semana passada que rejeitou um protesto da Blue Origin, rival da SpaceX, sobre a perda do contrato do voo à Lua. Outra razão para o atraso "não se baseou na viabilidade técnica", mas foi devido ao fato de o Congresso não proporcionar financiamento adequado para desenvolver um módulo lunar em orçamentos anteriores. Os planos da NASA previam colocar uma estação espacial (Gateway) em órbita ao redor da Lua até 2024. Pequim, por sua parte, também está desenvolvendo um programa espacial que inclui a exploração lunar e de Marte. Conforme Nelson, os EUA devem regressar à Lua antes que os astronautas chineses pisem nosso satélite natural: "Vamos ser os mais agressivos para que possamos de forma segura e tecnicamente viável superar os competidores pisando a Lua", disse ele.
