Lira sobre emenda de R$ 3,8 milhões para cidade governada pelo pai: 'É justa! Queria 10 vezes mais'
05:46 12.11.2021 (atualizado: 13:27 21.11.2021)
© Sputnik / Lauro Neto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu, nesta quinta-feira (11), os R$ 3,8 milhões, provenientes de emenda do relator, destinados à cidade de Barra de São Miguel (AL), governada pelo seu pai, Benedito de Lira. A declaração do parlamentar foi dada em Lisboa em resposta à Sputnik.
Na última terça-feira (9), reportagem do jornal O Globo revelou que a verba faz parte do orçamento secreto e que o repasse será feito por meio da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Alagoas, comandada por João José Pereira Filho, primo de Lira (PP-AL).
Indagado pela Sputnik Brasil se considerava correto, normal e legítimo o fato de as relações de parentesco permearem o repasse da emenda, o presidente da Câmara foi enfático.
"É mais do que normal, é mais do que legítimo. Eu queria ter 10 vezes mais", disse Lira após a cerimônia de abertura de um evento em comemoração aos 25 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em um hotel em Lisboa.
Segundo seguranças do hotel, Lira entrou por uma porta secundária para driblar oito manifestantes que protestavam contra ele e outros políticos brasileiros na entrada principal. Eles seguravam cartazes e usavam um megafone para gritar palavras de ordem contra Lira, Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que não participou da cerimônia de abertura apesar de já estar hospedado no mesmo local.
O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco 3 de fevereiro de 2021 (foto de arquivo)
© Folhapress / Pedro Ladeira
De acordo com Stephani Costa, que mora há quatro anos em Portugal, o pequeno protesto foi organizado pelos coletivos Revolu e Altivo, além do Núcleo do PT em Lisboa, que programam um ato maior para este sábado (13), no Centro da capital.
"[O ato de] hoje é contra o Lira e o Pacheco que vieram para tentar melhorar a imagem do Brasil aqui fora. Estamos aqui para repudiar porque ele [Lira] é um cúmplice do genocídio. Ele sentou em cima de mais de 100 pedidos de impeachment. O Pacheco, por ser presidente do Senado, também tem a responsabilidade de não tentar impedir. As mãos dos dois estão sujas de sangue", criticou Stephani.
Presidente da Câmara viajou em avião da FAB com deputados
Alheio aos manifestantes e ainda em defesa à emenda para a cidade governada por seu pai, Lira alegou que a comunidade de Palateia, que está sendo beneficiada, tem mais de 200 pessoas que moram em casas de taipa, de madeira, sem saneamento nem água, e com dificuldades de acessos às melhorias sociais.
São Miguel da Barra fica a 30 quilômetros de Maceió e é famosa turisticamente pela produção de ostras, mas também por suas desigualdades sociais.
"Então, uma emenda como essa, publicada, roteirizada, que pode ser acompanhada, é mais do que justa. Se está lá, não é escondido, não é secreto. É importante que se dê visibilidade", justificou Lira.
De acordo com fontes ouvidas pela Sputnik Brasil, o presidente da Câmara viajou para Lisboa em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado por pelo menos quatro outros deputados.
Sobre o fato de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manter a suspensão do chamado orçamento secreto, confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, com placar de 8 votos contra 2, Lira se limitou a dizer que decisão judicial não se comenta, mas se cumpre. No entanto, deixou claro que ainda cabem embargos declaratórios e que a Câmara estuda um projeto de lei para tornar a emenda mais transparente.
Também presente no evento, Gilmar Mendes, um dos dois únicos ministros do STF a votar na contramão de Rosa Weber (o outro foi Kassio Nunes Marques), justificou o seu voto e descartou alinhamento com o governo Bolsonaro. No dia do início da votação, o presidente afirmou que tem 10% dentro da Corte, referindo-se a Nunes Marques, por ele indicado.
'Meu voto não tem nada de governista', diz Gilmar Mendes
Questionado pela Sputnik Brasil se seu voto não elevava a cota presidencial no STF para 20%, já que a composição atual é de 10 ministros, Mendes negou e recordou que, por ser egresso do governo Fernando Henrique Cardoso, conhece um pouco a complexidade da mecânica orçamentária.
"Se vocês olharem o meu voto, não tem nada de governista. Sei que você não pode fazer um aborto do orçamento em plena execução, porque isso tem consequências. A pergunta que fica: e esses recursos e programas que estão suspensos? Por isso, ponderei que só aplicássemos novas diretrizes para o próximo orçamento, orientando o Congresso no que diz respeito à LDO", argumentou Mendes.
O ministro do STF também comparou seu voto com o de Nunes Marques, que classificou como mais aberto.
"Ele recusava até a publicidade. Defendi a ideia da publicidade, mas nada a ver com nenhuma adesão ou posição de governo. Espero que, a partir da diretriz emanada do próprio Tribunal, por maioria muito qualificada, encontremos uma solução que não cause tumulto na execução orçamentária. Se vocês olharem, uma boa parte das emendas que agora estão suspensas têm a ver com a saúde. E isso, portanto, pode ter afetação a interesses relevantes", ponderou.
O evento da CPLP foi organizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, presidida pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Nesta sexta-feira (12), a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CREDN do Senado comanda um seminário sobre agronegócio sustentável no Brasil no mesmo local.
A 300 metros de lá, outro tradicional hotel de Lisboa é palco da Convenção dos Municípios Brasileiros, evento para fomentar o potencial turístico e de negócios de municípios e estados brasileiros, como Amazonas, Minas Gerais e Ceará, diretamente ao público europeu por meio de Portugal.
Até sábado (13), haverá rodadas de negócios, com reuniões entre prefeituras, operadores turísticos e outras empresas portuguesas, além de uma feira em que os municípios participantes vão poder promover seus destinos turísticos, produtos tradicionais e oportunidades de investimento. O evento é organizado pelo Instituto Realidade Brasil.
