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STF derruba uma das condenações aplicadas a Sérgio Cabral no âmbito da Operação Fatura Exposta
STF derruba uma das condenações aplicadas a Sérgio Cabral no âmbito da Operação Fatura Exposta
Sputnik Brasil
Segundo advogados e investigadores, o cancelamento de uma das condenações pode abrir brecha para que outras sentenças sejam derrubadas. Cabral está preso desde... 08.12.2021, Sputnik Brasil
2021-12-08T11:26-0300
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Pela primeira vez, desde que começou a receber sentenças, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma condenação contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no contexto da Operação Fatura Exposta. A determinação do Supremo aconteceu na noite de terça-feira (7) e pode abrir caminho para a queda de outros casos envolvendo o ex-governador, segundo a Folha de São Paulo.O Supremo derrubou todas as decisões do juiz Marcelo Bretas referentes à operação, redistribuiu o caso e determinou que o novo juiz analise a convalidação ou não dos atos da 7ª Vara Federal Criminal.De acordo com a mídia, a Fatura Exposta investigou desvios na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que não havia conexão entre os desvios no setor com a corrupção apurada na Secretaria de Obras, alvo da Operação Calicute, primeira ação contra Cabral.Para advogados e investigadores, a decisão abre espaço para anular outros casos, já que apenas algumas das 33 ações penais contra o ex-governador na 7ª Vara de Bretas têm relação com a Secretaria de Obras.A condenação anulada na Fatura Exposta impunha uma pena de 14 anos e sete meses a Cabral, que agora soma 399 anos e 11 meses de prisão em 21 condenações ainda válidas.
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STF derruba uma das condenações aplicadas a Sérgio Cabral no âmbito da Operação Fatura Exposta
Segundo advogados e investigadores, o cancelamento de uma das condenações pode abrir brecha para que outras sentenças sejam derrubadas. Cabral está preso desde novembro de 2016.
Pela primeira vez, desde que começou a receber sentenças, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma condenação contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no contexto da Operação Fatura Exposta.
A determinação do Supremo aconteceu na noite de terça-feira (7) e pode abrir caminho para a queda de outros casos envolvendo o ex-governador,
segundo a Folha de São Paulo.
O Supremo
derrubou todas as decisões do juiz Marcelo Bretas referentes à operação, redistribuiu o caso e determinou que o novo juiz analise a convalidação ou não dos atos da 7ª Vara Federal Criminal.
De acordo com a mídia, a Fatura Exposta investigou desvios na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que não havia conexão entre os desvios no setor com a corrupção apurada na Secretaria de Obras, alvo da Operação Calicute, primeira ação contra Cabral.
Para advogados e investigadores, a decisão abre espaço para anular outros casos, já que apenas algumas das 33 ações penais contra o ex-governador na 7ª Vara de Bretas têm relação com a Secretaria de Obras.
A condenação anulada na Fatura Exposta impunha uma pena de 14 anos e sete meses a Cabral,
que agora soma 399 anos e 11 meses de prisão em 21 condenações ainda válidas.
