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AGU tenta impedir exigência de passaporte da vacina para entrar no Brasil
AGU tenta impedir exigência de passaporte da vacina para entrar no Brasil
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Na segunda-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da exigência do passaporte da vacina para entrada... 14.12.2021, Sputnik Brasil
2021-12-14T01:58-0300
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Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, o pedido da AGU foi enviado ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, solicitando que o magistrado revogue a própria decisão. Anunciada no sábado (11), uma determinação de Barroso impôs a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a COVID-19 para entrar no Brasil.Anteriormente, o governo federal se negou a exigir o passaporte e impôs uma quarentena de cinco dias para viajantes vindos do exterior, além da necessidade da realização do teste RT-PCR.A AGU, órgão que faz a defesa judicial do governo, afirma que a decisão de Barroso é exagerada e solicita no pedido enviado ao STF que apenas a exigência de quarentena seja necessária para a entrada no país. O pedido foi assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, considerado uma pessoa próxima do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL).A decisão de Barroso é uma consequência direta da descoberta da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2, que tem gerado preocupação na comunidade internacional após ser classificada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no final de novembro deste ano.A decisão do ministro Barroso ainda será discutida no plenário virtual do STF, o que deve ocorrer entre a quarta-feira (15) e a quinta-feira (16).
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AGU tenta impedir exigência de passaporte da vacina para entrar no Brasil
Na segunda-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da exigência do passaporte da vacina para entrada de viajantes no Brasil.
Segundo
publicou o jornal Folha de São Paulo, o pedido da AGU foi enviado ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, solicitando que o magistrado
revogue a própria decisão. Anunciada no sábado (11), uma determinação de Barroso impôs a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a COVID-19 para entrar no Brasil.
Anteriormente, o governo federal se
negou a exigir o passaporte e impôs uma
quarentena de cinco dias para viajantes vindos do exterior, além da necessidade da realização do teste RT-PCR.
A AGU, órgão que faz a defesa judicial do governo, afirma que
a decisão de Barroso é exagerada e solicita no pedido enviado ao STF que apenas a exigência de quarentena seja necessária para a entrada no país. O pedido foi assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco,
considerado uma pessoa próxima do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Barroso é uma consequência direta da
descoberta da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2, que tem
gerado preocupação na comunidade internacional após ser classificada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no final de novembro deste ano.
A decisão do ministro Barroso ainda será discutida no plenário virtual do STF, o que deve ocorrer entre a quarta-feira (15) e a quinta-feira (16).
