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Petrobras vai recorrer de liminares que cancelaram reajuste do gás
Petrobras vai recorrer de liminares que cancelaram reajuste do gás
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As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200%. Empresa diz que vai... 29.12.2021, Sputnik Brasil
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Nesta quarta-feira (29), a Petrobras disse que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns estados, de acordo com a Folha de São Paulo.De acordo com a estatal, foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada. Um dos Estados que obteve liminar contra o reajuste foi o Rio de Janeiro.Segundo a decisão proferida pelo juiz Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick sobre o aumento do gás no Rio, a medida é "abusiva e vulnera os direitos coletivos do consumidor uma vez que se trata de insumo essencial [...]", segundo o Valor Investe.O juiz ainda disse que a ação da estatal é uma "busca desmedida pelo lucro, na consagração de um sistema econômico perverso" e que "vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal".As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200% por conta do aumento do preço do dólar e do barril do petróleo.
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Petrobras vai recorrer de liminares que cancelaram reajuste do gás
15:15 29.12.2021 (atualizado: 15:30 29.12.2021) As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200%. Empresa diz que vai recorrer de decisão.
Nesta quarta-feira (29), a Petrobras disse que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns estados, de
acordo com a Folha de São Paulo.
"Nessas ações em que as liminares foram concedidas, a Petrobras vai interpor os recursos e ações cabíveis com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás", disse a empresa citada pela mídia.
De acordo com a estatal, foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada. Um dos Estados que obteve liminar
contra o reajuste foi o Rio de Janeiro.
Segundo a decisão proferida pelo juiz Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick sobre o aumento do gás no Rio, a medida é "
abusiva e vulnera os direitos coletivos do consumidor uma vez que se trata de insumo essencial [...]",
segundo o Valor Investe.
O juiz ainda disse que a ação da estatal é uma "busca desmedida pelo lucro, na consagração de um sistema econômico perverso" e que "vulnera os direitos humanos
previstos na Constituição Federal".
As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200% por conta do aumento do preço do dólar e do barril do petróleo.
15 de dezembro 2021, 09:51