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Bolsonaro assina decreto e garante uso de energia a carvão até 2040
Bolsonaro assina decreto e garante uso de energia a carvão até 2040
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre energia que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6). 06.01.2022, Sputnik Brasil
2022-01-06T13:09-0300
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que garante a contratação até 2040 de energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral.A medida faz parte do Programa de Transição Energética Justa. A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União.Embora o texto seja visto como um incentivo para produção e consumo de energia a carvão, mais poluente, a medida tende a beneficiar o estado de Santa Catarina, reduto político do presidente.A nova legislação determina a prorrogação dos contratos das usinas de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, até 2040. Isso quer dizer que, até essa data, as usinas da região continuarão gerando energia para o sistema elétrico nacional.Com a determinação, o Brasil segue na contramão dos esforços globais de descarbonização. Em novembro do ano passado, o país assumiu, ao lado de mais de 40 chefes de Estado, o compromisso de eliminar o uso da energia a carvão. O trato foi firmado durante a COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Glasgow, na Escócia.Com a determinação do presidente Bolsonaro nesta quinta-feira (6), subsídios embutidos na conta de luz serão repassados às usinas até 2025. Depois disso, e até 2040, esses subsídios deixarão de ser oferecidos.A Secretaria Geral da Presidência da República disse que a sanção "será importante para promover uma transição energética justa para a região carbonífera do estado de Santa Catarina".Segundo o documento, as medidas foram pensadas observando "os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, além de apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".
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Bolsonaro assina decreto e garante uso de energia a carvão até 2040
13:09 06.01.2022 (atualizado: 22:08 06.01.2022) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre energia que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).
O presidente Jair Bolsonaro (PL)
sancionou um projeto de lei que garante a contratação até 2040 de energia gerada por termelétricas
movidas a carvão mineral.
A medida faz parte do Programa de Transição Energética Justa. A lei foi
publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Embora o texto seja visto como um incentivo para produção e consumo de energia a carvão,
mais poluente, a medida tende a
beneficiar o estado de Santa Catarina,
reduto político do presidente.
A nova legislação determina a prorrogação dos contratos das usinas de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, até 2040. Isso quer dizer que, até essa data, as usinas da região continuarão gerando energia para o sistema elétrico nacional.
Com a determinação, o Brasil segue na contramão dos esforços globais de descarbonização. Em novembro do ano passado, o país assumiu, ao lado de mais de 40 chefes de Estado, o compromisso de eliminar o uso da energia a carvão.
O trato foi firmado durante a COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Glasgow, na Escócia.
Com a determinação do presidente Bolsonaro nesta quinta-feira (6), subsídios embutidos na conta de luz serão repassados às usinas até 2025. Depois disso, e até 2040, esses subsídios deixarão de ser oferecidos.
A Secretaria Geral da Presidência da República disse que a sanção "será importante para promover uma transição energética justa para a região carbonífera do estado de Santa Catarina".
Segundo o documento, as medidas foram pensadas observando "os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, além de
apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".
22 de dezembro 2021, 08:39
