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Deputado aciona PGE contra Bolsonaro e ruralistas por outdoors com campanha antecipada
Deputado aciona PGE contra Bolsonaro e ruralistas por outdoors com campanha antecipada
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Faltando dez meses para as eleições, deputado acusa ruralistas ligados ao presidente Jair Bolsonaro de espalhar outdoors em fazendas da região Centro-Oeste. 06.01.2022, Sputnik Brasil
2022-01-06T12:30-0300
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O deputado federal Rui Falcão (PT) protocolou junto à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e algumas cooperativas ruralistas pela prática ilícita de propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors em fazendas.Entre as organizações citadas estão: a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e região; e Produtores Rurais; e Sindicato Rural de Chapadão, todas localizados no Mato Grosso do Sul. Na ação, o parlamentar solicita que a PGE ajuíze ação contra Jair Bolsonaro e apure o possível crime de abuso de poder econômico pela prática de financiamento eleitoral por fonte vedada por lei, como no caso do sindicato rural.Na ação apresentada por Rui Falcão, o parlamentar aponta que os outdoors contêm slogans que fazem alusão às eleições, como "fechados com Bolsonaro", além do uso da imagem do presidente usando a faixa presidencial e frases promovendo suas qualidades políticas.Falcão ressalta ainda na representação que já existe jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconhece a ilicitude do uso de outdoors como instrumento de promoção pessoal em período de pré-campanha eleitoral.
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Deputado aciona PGE contra Bolsonaro e ruralistas por outdoors com campanha antecipada
12:30 06.01.2022 (atualizado: 07:55 07.01.2022) Faltando dez meses para as eleições, deputado acusa ruralistas ligados ao presidente Jair Bolsonaro de espalhar outdoors em fazendas da região Centro-Oeste.
O deputado federal
Rui Falcão (PT) protocolou junto à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma
representação contra o presidente Jair Bolsonaro e algumas
cooperativas ruralistas pela prática ilícita de propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors em fazendas.
Entre as organizações citadas estão: a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e região; e Produtores Rurais; e Sindicato Rural de Chapadão, todas localizados no Mato Grosso do Sul.
Na ação, o
parlamentar solicita que a PGE ajuíze ação contra Jair Bolsonaro e apure o possível crime de
abuso de poder econômico pela prática de financiamento eleitoral por fonte vedada por lei, como no caso do sindicato rural.
Na ação apresentada por Rui Falcão, o
parlamentar aponta que os outdoors contêm slogans que fazem alusão às eleições, como "fechados com Bolsonaro", além do uso da imagem do presidente usando a faixa presidencial e frases promovendo suas
qualidades políticas.
Falcão
ressalta ainda na representação que já existe jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconhece a ilicitude do uso de outdoors como instrumento de promoção pessoal em período de pré-campanha eleitoral.
