https://noticiabrasil.net.br/20220124/stf-alega-protecao-a-natureza-e-suspende-decreto-de-bolsonaro-que-autorizava-construcoes-em-21144739.html
STF alega proteção à natureza e suspende decreto de Bolsonaro que autorizava construções em cavernas
STF alega proteção à natureza e suspende decreto de Bolsonaro que autorizava construções em cavernas
Sputnik Brasil
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia a construção de... 24.01.2022, Sputnik Brasil
2022-01-24T14:29-0300
2022-01-24T14:29-0300
2022-01-24T22:28-0300
notícias do brasil
stf
exploração
ricardo lewandowski
caverna
fauna brasileira
ecossistemas
jair bolsonaro
flora
meio ambiente
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e5/04/1a/17407779_0:159:2000:1284_1920x0_80_0_0_20e969563bd5d05973d89d307e8ae934.jpg
As mais de 21,5 mil cavernas conhecidas no Brasil, que abrigam uma ampla variedade de espécies de plantas e animais, por pouco não sofreram, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um "verdadeiro retrocesso em sua legislação ambiental". Em sua decisão, Ricardo Lewandowski derrubou dois trechos do decreto presidencial: o que permitiu a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas; e o que permitiu a destruição mesmo daquelas que os órgãos ambientais classificam como de relevância máxima.Ricardo Lewandowski proferiu sua sentença após uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou a mudança nas regras feitas pelo governo e apontou a violações na política de proteção ao meio ambiente.Em decreto assinado no dia 12 de janeiro, Bolsonaro revogou a regra que estabelecia que cavernas são classificadas com o grau de relevância máximo, e por essa razão não podem sofrer impactos irreversíveis.Segundo o G1, as cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo somente poderão ser objeto de impactos negativos irreversíveis quando autorizado pelo órgão ambiental licenciador competente, e o empreendedor deverá fazer medidas compensatórias. O ministro ressaltou que a exploração de cavernas também pode provocar a destruição da fauna e da flora e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias.
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
stf, exploração, ricardo lewandowski, caverna, fauna brasileira, ecossistemas, jair bolsonaro, flora, meio ambiente, pandemia
stf, exploração, ricardo lewandowski, caverna, fauna brasileira, ecossistemas, jair bolsonaro, flora, meio ambiente, pandemia
STF alega proteção à natureza e suspende decreto de Bolsonaro que autorizava construções em cavernas
14:29 24.01.2022 (atualizado: 22:28 24.01.2022) Ministro do STF, Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.
As mais de 21,5 mil cavernas conhecidas no Brasil, que abrigam uma ampla variedade de espécies de plantas e animais,
por pouco não sofreram, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um "
verdadeiro retrocesso em sua legislação ambiental".
Em sua decisão,
Ricardo Lewandowski derrubou dois trechos do decreto presidencial: o que permitiu a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas; e o que permitiu a destruição mesmo daquelas que os órgãos ambientais classificam
como de relevância máxima.
Ricardo Lewandowski proferiu sua sentença após uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou a mudança nas regras feitas pelo governo e apontou a violações na política de proteção ao meio ambiente.
Em decreto assinado no dia 12 de janeiro, Bolsonaro revogou a regra que estabelecia que cavernas
são classificadas com o grau de relevância máximo, e por essa razão não podem sofrer impactos irreversíveis.
Segundo o G1, as cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo somente poderão ser objeto de impactos negativos irreversíveis quando autorizado pelo órgão ambiental licenciador competente, e o empreendedor
deverá fazer medidas compensatórias.
O ministro ressaltou que a exploração de cavernas também pode provocar a destruição da fauna e da flora e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias.
Segundo Ricardo Lewandowski, o "decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental".
