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Suprema Corte dos EUA analisa caso que pode finalizar política de cotas raciais nas universidades

Suprema Corte dos EUA analisa caso que pode finalizar política de cotas raciais nas universidades

Sputnik Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta segunda-feira (24) em ouvir uma proposta para impedir que as universidades de Harvard e da Carolina do Norte... 24.01.2022, Sputnik Brasil

2022-01-24T19:07-0300

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O caso, aponta a Reuters, pode colocar em risco as políticas de ação afirmativa amplamente usadas para aumentar o número de negros e estudantes hispânicos nas universidades dos EUA.Os juízes concordaram em ouvir apelações de um grupo chamado Students for Fair Admissions (Estudantes pela Admissão Justa), fundado pelo ativista Edward Blum. O coletivo acusa as universidades de discriminar os candidatos com base na raça, violando a Constituição dos EUA. A composição da Suprema Corte mudou consideravelmente desde que avaliou pela última vez o uso da raça nas admissões universitárias, em uma decisão de 2016 envolvendo a Universidade do Texas. A opinião da maioria nessa disputa foi escrita pelo juiz Anthony Kennedy, e o tribunal superior considerou legal o programa de admissões conscientes da raça da escola.Porém, Kennedy se aposentou em 2018, e a juíza Ruth Bader Ginsburg faleceu em 2020. Com isso, formou-se uma maioria conservadora da Suprema Corte (seis contra três), em especial após as adições dos juízes Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.A disputa atual decorre de uma ação judicial movida pelo grupo de estudantes contra Harvard em 2014, alegando que seu processo de admissão viola a Constituição dos EUA ao penalizar os candidatos norte-americanos de origem asiática.As universidades sustentam que usam a raça como apenas um fator em uma série de avaliações individualizadas para admissão universitária, e que restringir a consideração da raça resultaria em uma queda significativa no número de estudantes negros e hispânicos.Os conservadores dos EUA há muito se opõem aos programas de ação afirmativa usados ​​em áreas como contratação e admissão de estudantes para lidar com o histórico de discriminação contra minorias.As políticas de ações afirmativas resistiram ao escrutínio da Suprema Corte por décadas. O presidente da Harvard, Lawrence Bacow, disse que a decisão da Suprema Corte de ouvir o caso "coloca em risco 40 anos de precedente legal que concede às faculdades e universidades a liberdade e a flexibilidade de criar diversas comunidades no campus".O grupo de Blum pediu ainda à Suprema Corte que revogasse uma decisão de 2003 em um caso chamado "Grutter vs Bollinger", envolvendo a faculdade de direito da Universidade de Michigan, que sustentava que "as raças eram um fator" no processo de admissão. Não está claro quando a Justiça ouvirá os argumentos nas lutas legais, mas os casos se juntam a outras batalhas judiciais politicamente carregadas sobre o aborto e a Segunda Emenda, que estão atualmente sob consideração da Suprema Corte dos EUA.

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